O caso do menino Henry Borel, morto em 8 de março, no Rio de Janeiro, reacendeu o debate sobre maus tratos a crianças no Brasil. Em Alagoas, a psicóloga, Ana Laura Reis, da Secretaria de Estado de Prevenção à Violência (Seprev), faz um alerta para os pais sobre os sinais físicos e psicológicos, fundamentais para identificações de casos de violência doméstica contra crianças e adolescentes.
“Os principais sinais físicos de violência são os mais básicos e fáceis de perceber: hematomas e dores pelo corpo. Crianças caem e batem em móveis o tempo todo, mas hematomas recorrentes e muitas queixas a respeito de dores devem acender o sinal de alerta”, explica Ana Laura Reis.
Para além do óbvio, o corpo da criança pode apresentar outros sinais físicos, ligados a estresse e ansiedade. “A ansiedade intensa pode causar vômito, tontura, náuseas e até taquicardia. Isso tudo é um indicativo da gravidade da ansiedade”, aponta Ana Laura.
Mudanças no padrão de comportamento, na alimentação e no sono da criança também podem indicar sinais de violência física e maus tratos. “Os pais precisam ficar em alerta a estes sinais. Sempre que a criança apresentar mudanças no seu comportamento físico e emocional, deve ser feita uma investigação mais profunda”, alerta a psicóloga.
Dados de violência em Alagoas
Segundo dados do Observatório de Prevenção à Violência da Seprev, em 2020 foram registrados 325 casos de violência física contra crianças e adolescentes. Este número representa 55% dos casos registrados em 2019, quando foram notificados 588 casos.
Para a superintendente da Criança e do Adolescente da Seprev, Samylla Gouveia, esta redução no número de ocorrências não significa que não existiram outras violências físicas contra crianças e adolescentes. “O que observamos é que, em decorrência da pandemia, pode ter existido uma subnotificação, fazendo com que as denúncias não chegassem aos atores necessários para sua investigação”, salientou.
Além dos casos de violência física, o Observatório de Prevenção à Violência da Seprev registrou 26 casos de maus tratos contra criança e adolescente em 2020. Os dados são baseados no número de registros de boletins de ocorrência da Polícia Civil por meio da Delegacia de Crimes contra Crianças e Adolescentes.
“Vale lembrar ainda que castigo físico é crime no Brasil. Em vigor desde 2014, a Lei 13.010 alterou o Estatuto da Criança e do Adolescente, estabelecendo que as crianças e os adolescentes têm o direito de serem educados e cuidados sem o uso de castigos físicos ou de tratamento cruel ou degradante. Ela é conhecida como Lei da Palmada ou Lei Menino Bernardo”, ressaltou Samylla Gouveia.
Os casos de suspeita ou confirmação de castigo físico, de tratamento cruel ou degradante e de maus-tratos contra criança ou adolescente devem ser comunicados ao Conselho Tutelar da região. Além disso, pode ser feita uma denúncia através do Disque 100 ou pelo aplicativo da Seprev “Violência Zero”, disponível para celulares Android.
