A Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Alagoas (OAB-AL) solicitou esclarecimentos à Administração do Porto de Maceió e providências à 4ª PJC Defesa do Meio Ambiente do Ministério Público de Alagoas sobre as informações recentemente publicadas pela imprensa acerca de um projeto para armazenamento de ácido sulfúrico no Porto de Maceió. Segundo o ofício encaminhado pela Ordem, o projeto é contrário à política de defesa do meio ambiente, com previsibilidade de potencial dano à toda população.
A informação é de que uma grande quantidade de ácido sulfúrico estaria na iminência de ser descarregada em Maceió para ser estocada nos entornos do terminal onde é armazenado o açúcar, a ser exportado e produzido no Estado.
Segundo o presidente da Comissão de Defesa do Meio Ambiente e Urbanística da OAB-AL, Ricardo Wanderley, o suposto procedimento é inadequado, já que o recomendável é que esse tipo de substância seja concentrada apenas em áreas ou pólos distantes de grandes centros urbanos. “A solicitação de esclarecimento se dá pelos riscos que a ação poderia trazer, como o vazamento da substância no mar e no subsolo, além de eventuais vazamentos de gases”, explica Wanderley.
O presidente da OAB-AL, Nivaldo Barbosa Jr., afirmou que a Ordem cumpre seu papel e busca providências e esclarecimentos sobre uma ação que pode causar danos sem precedentes. “Estamos diante de um projeto contrário à política de defesa do meio ambiente, com previsibilidade de potencial dano à toda população. A Ordem, cumprindo seu papel institucional, enviou ofício e aguarda providências sobre o caso. O projeto representa um risco de acidentes ambientais, que podem prejudicar diretamente a população”, pontuou.
