O Tribunal Especial Misto julga agora (assista ao vivo acima) o processo de impeachment contra o governador afastado do Rio de Janeiro, Wilson Witzel (PSC). A sessão foi iniciada pouco depois das 9h30 desta sexta-feira (30) e deve ir até às 19h – podendo ser estendida.
Logo no início da sessão houve a dispensa da leitura do relatório – acordado entre defesa, acusação e presidência do Tribunal. A leitura foi dispensada “considerando que [o relatório] é amplamente conhecido de todos”, disse o presidente do Tribunal Especial Misto, desembargador Henrique Carlos de Andrade Figueira.
Na manhã desta sexta, Witzel usou as redes sociais para comentar a sessão e afirmou que as alegações finais do deputado Luiz Paulo (Cidadania) “são desprovidas de prova e demonstram toda sua frustração por seu grupo ter sido derrotado nas eleições, diga-se o grupo do Cabral e Picciani”. “Não desistirei jamais do cargo a que fui eleito. Espero um julgamento justo e técnico”, escreveu Witzel.
O pedido de afastamento de Witzel é de autoria dos deputados estaduais Luiz Paulo (Cidadania) e Lucinha (PSDB). Os parlamentares pedem que o governador afastado seja condenado por crime de responsabilidade e perca os direitos políticos por cinco anos.
Se o ex-juiz for condenado no processo de impeachment, o governador em exercício, Cláudio Castro, será efetivado no cargo até o final do mandato. Mas, se for absolvido, Witzel não será reconduzido de imediato para a chefia do Executivo estadual, porque continua afastado por decisão do STJ em ação independente do processo de impeachment.
Passo a passo do julgamento
Na sessão desta sexta-feira (30), a acusação e a defesa, nesta ordem, poderão fazer sustentação oral pelo prazo de 30 minutos. Possíveis questões de ordem ou manifestações deverão ser formuladas em até cinco minutos.
A solução das questões de ordem será precedida de uma contradita dentro do mesmo prazo. Quando a palavra for concedida pela ordem ou para formular questão de ordem, não serão admitidos pronunciamentos destinados a discutir o mérito das acusações ou de qualquer de seus aspectos.
Não caberá recurso das decisões do presidente do Tribunal Especial Misto que resolvam questões de ordem ou outras que digam respeito ao regular andamento dos trabalhos.
A composição do Tribunal Especial Misto
O Tribunal Especial Misto que julga Witzel nesta sexta-feira (29) é composto pelos desembargadores Teresa Castro Neves, Maria da Glória Bandeira de Mello, Inês da Trindade, José Carlos Maldonado e Fernando Foch e pelos deputados estaduais Waldeck Carneiro (PT), relator do processo, Alexandre Freitas (Novo), Chico Machado (PSD), Dani Monteiro (PSol) e Carlos Macedo (REP).
