O Comitê de Supervisão do Facebook anunciou nesta quarta-feira (5) que o ex-presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, continuará com seus perfis suspensos da rede social e do Instagram.
As contas de Trump estão restritas desde o dia 7 de janeiro, um dia depois de seus apoiadores invadirem o Capitólio – ação que resultou na morte de 5 pessoas.
O Facebook direcionou a determinação sobre a suspensão definitiva das contas para o seu conselho que decide sobre conteúdos, mas o grupo se recusou dar o veredito.
A rede social precisará revisar o caso para “determinar a justificar uma resposta proporcional” em um prazo de seis meses, segundo um comunicado do órgão.
Apesar de manter a decisão inicial do Facebook, o Comitê criticou a rede social por impor uma “penalidade indeterminada e sem padrões”.
“É papel do Facebook criar penalidades necessárias e proporcionais que respondam a graves violações de suas políticas de conteúdo”, afirmou o grupo.
“O papel do Comitê é assegurar que as regras e processos do Facebook sejam consistentes com suas políticas de conteúdo, seus valores e seus compromissos com os direitos humanos”, completou.
Suspensão no Facebook e Instagram
Quando o Facebook restringiu as contas de Trump, a companhia afirmou que o ex-presidente não poderia fazer novas publicações por pelo menos duas semanas, o que coincidia com a posse do presidente eleito Joe Biden.
“Acreditamos que os riscos de permitir que o Presidente continue usando os nossos serviços durante esse período são simplesmente muito grandes”, escreveu Zuckerberg na época.
Duas semanas depois de restringir as contas, o Facebook disse que o veredito seria do seu Comitê de Supervisão, um grupo formado por 20 membros – pessoas de todos os continentes, incluindo ex-juízes, advogados, jornalistas, ativistas de direitos humanos.
Avaliação do Comitê
O conselho analisou duas publicações feitas pelo ex-presidente nas plataformas.
Uma delas era um vídeo em que Trump dizia “que a eleição foi fraudulenta”, que “amava seus apoiadores”, mas que eles não poderiam “se jogar nas mãos dessas pessoas”, pedindo na sequência que fossem para casa.
O segundo post fazia referência à invasão ao Capitólio.
“Essas são as coisas e os eventos que acontecem quando uma vitória eleitoral em terras sagradas é tão injustamente arrancada de grandes patriotas que têm sido maltratados por tanto tempo. Voltem para casa com amor e em paz. Lembrem-se deste dia para sempre!”, escreveu o ex-presidente.
Ambos os posts foram retirados do ar das redes sociais pouco depois de serem publicados.
Segundo o Comitê, Trump violou as regras de comunidade das redes sociais ao dizer que “amava os apoiadores” e que os achava “muito especiais” no primeiro post e chamá-los de “grandes patriotas” e ao afirmar que aquele dia seria lembrado para sempre no segundo.
“O conselho constatou que, ao manter uma narrativa infundada de fraude eleitoral e apelos persistentes à ação, Trump criou um ambiente onde era possível um sério risco de violência”, afirmou o grupo.
Recomendações
Além de concordar com a decisão do Facebook de remover os posts e suspender Trump das redes sociais, o Comitê fez uma série de recomendações para que a plataforma ajuste suas regras relacionadas à figuras políticas.
O grupo pediu que o Facebook explique publicamente as regras impostas a contas de usuários influentes e que elas devem assegurar que restrições devem ser feitas para reduzir o risco de “perigo eminente”.
As decisões do Comitê sobre conteúdo devem ser seguidas pela rede social, mas as recomendações sobre políticas são opcionais.
O que é o Comitê de Supervisão?
O conselho é um órgão independente, que recebeu um investimento de US$ 130 milhões do Facebook para funcionar como uma espécie de alta corte da rede social.
A iniciativa é resposta às reclamações sobre a maneira como a companhia modera conteúdo.
Ele conta com um estatuto próprio, que prevê suas obrigações e sua relação com o Facebook.
Pelo estatuto, as decisões sobre conteúdo são finais, o que significa que o Facebook é obrigado a acatar o que o Comitê decidir.
O grupo também pode recomendar mudanças de política, apesar de a empresa não precisa colocá-las em prática.
O órgão já foi criticado por pesquisadores e grupos de direitos civis por sua competência limitada, com a nova medida, suas atribuições foram ampliadas.
Outras plataformas também restringiram as contas de Trump. O Twitter foi a primeira rede social a suspender de forma definitiva o perfil pessoal do republicano, ainda em janeiro.
A rede alegou que os posts recentes do presidente incitavam a violência.
O YouTube, que pertence ao Google, também suspendeu o canal de Trump. Ele está impedido de enviar novos vídeos ou fazer transmissões ao vivo desde 12 de janeiro.
A última vez que a plataforma se posicionou sobre o caso foi em março, quando a presidente-executiva Susan Wojcicki afirmou em uma conferência que restringir o canal foi uma forma de “reduzir o risco de violência”.
O Snapchat também decidiu banir permanentemente a conta do republicano em 13 de janeiro por ter violado as políticas sobre desinformação, discurso de ódio e incitação à violência.
