Nos dias 24 e 26 de maio, o Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região (TRT/AL) realizará a primeira etapa de leilões de bens móveis e imóveis em 2021. O leilão virtual acontecerá na sala telepresencial da Coordenadoria de Apoio às Execuções (CAE), a partir das 9h. Todos os itens constantes na lista foram penhorados para a quitação de dívidas trabalhistas. O edital já está disponível no site do Regional.
Esta hasta pública será realizada em conformidade com as disposições contidas no Ato Conjunto TRT19ª GP/CR nº 03/2021, e na Resolução Administrativa nº 206/2021, que regulamentaram os procedimentos para realização de leilões eletrônicos. O evento ocorrerá somente na modalidade virtual, por meio do aplicativo de videoconferência Zoom. Os interessados devem instalar, previamente, o aplicativo nos seus computadores, tablets ou celulares, utilizando os navegadores de internet Firefox ou Chrome.
Uma grande variedade de bens móveis e imóveis estará disponível aos arrematantes: casas, terrenos, apartamentos, eletrodomésticos, móveis, maquinários industriais, automóveis, caminhões, equipamentos hospitalares, entre outros. Clique aqui para acessar a lista completa.
Entre os bens imóveis, destacam-se uma residência localizada na Rua Jangadeiros Alagoanos, nº 886, Ponta da Terra, no valor de R$ 1.500,000, onde está em funcionamento uma clínica médica; um prédio comercial, situado na Avenida Menino Marcelo, nº 7049, Serraria, avaliado em R$ 19.797.981,00; um terreno sob o nº 01, da Quadra “F” – 3, do Loteamento Jardim Petrópolis II – B, bairro da Chã da Jaqueira, com uma área total de 811,00 m², no valor de R$ 200.000,00.
Na relação dos bens móveis, destacam-se um veículo Hyundai/HB20, 1.6A, ano de fabricação 2016, modelo 2017, cor azul, em bom estado, avaliado em R$ 40.000,00; uma moto modelo Honda CG 125 FAN KS, Placa NMF7713, ano e modelo 2011, cor preta, gasolina, no valor R$ 3.500,00; um caminhão VW / 8.150E delivery, ano/modelo 2010, com baú frigorífico canelado, em regular estado de funcionamento, cujo preço de avaliação é de R$ 90.000,00.
Os arrematantes também poderão adquirir um aparelho de ultrassonografia, marca Medison, modelo SONOACE 5500, série A49003610, em bom estado de uso e conservação, no valor de R$ 40.000,00; três aparelhos de ar-condicionado split, marca LG, de 12.000 BTUS, ao preço unitário de R$ 800,00, totalizando R$ 2.400,00. Na lista, ainda constam 290 carteiras tipo universitárias, com estrutura de ferro e madeira, em bom estado, avaliadas em R$ 26.100,00 e uma máquina de solda MIG 408, modelo TF 3 V, 44N, ESAB, com voltagem em 220/380/440 volts, cor amarela, em regular estado de uso, no valor de R$ 16.000,00.
Como participar – Os participantes deverão identificar-se adequadamente na plataforma de videoconferência e se apresentar na sala telepresencial portando documento de identidade. Os links correspondentes ao leilão serão disponibilizados ao público no site do TRT/AL.
Somente as pessoas que estiverem com o cadastro devidamente homologado poderão ofertar lances on-line. O cadastramento deve ser pelo site do TRT/AL, por meio do preenchimento da ficha cadastral e envio da documentação solicitada: RG, CPF e comprovante de residência do licitante. No caso de pessoa jurídica, deverão ser acrescidos o contrato social da empresa, a ficha cadastral do CNPJ e procuração com firma reconhecida, em se tratando de preposto, tudo conforme Resolução nº 206/2021.
Os valores de lance inicial para arremate são baseados nos percentuais estipulados no edital e servem unicamente como parâmetro para os lances iniciais, não implicando, necessariamente, no seu deferimento. No leilão realizado na 1ª praça (24/5), os bens disponíveis só poderão ser arrematados por preço igual ou superior ao valor da avaliação. Na 2ª hasta (26/5), os bens móveis somente poderão ser arrematados por, no mínimo, 40% do preço da avaliação, enquanto os bens imóveis e veículos automotores por, no mínimo, 50% do valor da avaliação, desde que não seja considerado preço vil pelo Juízo.
Parcelamento – Os bens imóveis poderão ser adquiridos em prestações, conforme regras previstas no edital e no CPC. Nesse caso, o interessado deverá apresentar por escrito sua proposta, nunca inferior à avaliação, com oferta de, pelo menos, 30% do valor à vista, sendo o restante garantido por hipoteca sobre o próprio imóvel. O parcelamento do saldo da arrematação não poderá exceder a 30 meses. Serão aplicados juros equivalentes à taxa Selic, acumulada mensalmente, observando-se, para fins de cálculos, a data da arrematação até o mês anterior ao do pagamento, e de 1%, relativamente ao mês em que for efetuado o pagamento.
Para maiores informações, pelo e-mail servapoioexecucoes@trt19.jus.
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