O Programa de Compensação Financeira e Apoio à Realocação chegou a 6.122 propostas apresentadas para os moradores desde que o Programa foi criado, há pouco mais de um ano. Em abril, foram apresentadas 675 novas propostas de compensação financeira.
São 4.087 indenizações pagas às famílias da área de desocupação e, até agora, a Braskem pagou cerca de R$ 827 milhões em indenizações, auxílios-financeiros e honorários de advogados. Os dados constam do relatório mensal de acompanhamento do Programa, que é regularmente apresentado às autoridades* e faz parte do Termo de Acordo para apoiar a desocupação dos bairros afetados pelo fenômeno geológico em Maceió.
50 mil pessoas em segurança
Atualmente, todos os 14.319 imóveis do mapa de desocupação já foram identificados e 12.426 estão desocupados, o que representa cerca de 50 mil pessoas fora das áreas de risco. Na zona H, incluída no Programa em dezembro do ano passado, 84% dos imóveis estão desocupados. O prazo para encerrar a realocação nessa área, segundo o Termo de Acordo assinado entre a Braskem e as autoridades*, vai até o final de 2022.
A Área 01, também definida em dezembro, já tem 43% dos imóveis realocados. Como se trata de uma área de monitoramento, seus moradores podem aguardar o recebimento da indenização antes de se mudar ou esperar até dezembro de 2022, o que vier primeiro.
Consideradas prioritárias, a área de resguardo em torno dos poços de sal e as zonas A e B do mapa definido pela Defesa Civil estão totalmente desocupadas desde abril do ano passado. A zona C também já está desocupada, e mais de 98% das famílias e comércios já se mudaram das zonas D, E, F e G.
As famílias atendidas no Programa contam com a orientação de técnicos sociais e têm apoio para fazer sua mudança, incluindo pagamento de auxílios-financeiros e de auxílio-aluguel, ajuda na busca por um imóvel provisório por meio de parcerias com imobiliárias, guarda-volumes e acolhimento de animais de estimação, entre outros. Um advogado escolhido pelo morador, ou um defensor público, acompanha toda a jornada.
* Ministério Público Federal (MPF), Ministério Público do Estado de Alagoas (MPE) e Defensoria Pública da União (DPU) e Defensoria Pública do Estado de Alagoas (DPE)
