Uma adolescente de 13 anos era obrigada a comprar drogas e se prostituir pela própria mãe, que é cega, em Castanhal, nordeste do Pará. A vítima foi resgatada pelo Conselho Tutelar e encaminhada para um abrigo municipal.
Uma denúncia anônima levou o conselho a averiguar a situação de risco. De acordo com as investigações, a mãe da garota é viciada em drogas e a obrigava a levá-la em pontos de venda de entorpecentes.
O conselheiro tutelar Paulo Cézar Matos disse que a Guarda Municipal deu apoio no caso. “Devido a essa situação a gente pediu ajuda da guarda municipal e fomos até o local da denúncia, onde constatamos que a adolescente estava em situação de risco”.
Após ser resgatada, a adolescente explorada sexualmente foi levada para a Divisão Especializada no Atendimento à Criança e Adolescente, onde foi ouvida em depoimento. Ela confirmou que estava sendo abusada sexualmente, com o consentimento da mãe, mediante pagamento em dinheiro, o que caracteriza exploração sexual de vulnerável.
A delegada Lidiane Pinheiro, responsável pelo inquérito policial, diz que a jovem fez exames e depois foi ouvida em depoimento. Até então, nenhuma prisão foi decretada, o que segundo a Polícia pode ocorrer até o fim das investigações, que têm prazo de até 30 dias.
Os homens que mantiveram relações sexuais com a jovem podem ser presos e responder por estupro de vulnerável e exploração ilegal de adolescente. “Qualquer pessoas que tem mantido relação sexual e que seja identificado vai ser ouvido e, se houver elemento informativo, será indiciado. É importante dizer que não adiante e não se deve procurar a vítima, ou familiar da vítima, não podendo haver qualquer tipo de coação”, afirmou a delegada.
