O orçamento da Universidade Federal Fluminense (UFF) teve uma diminuição de aproximadamente 19% para o ano de 2021. Segundo nota da instituição de ensino, os recursos discricionários tiveram um corte de aproximadamente 32,9 milhões e, por conta da redução, a universidade pode ter que interromper as atividades até o meio do ano. Considerando o ajuste da inflação, esse é o menor orçamento da instituição em dez anos.
O valor liberado atualmente é de R$ 120,1 milhões, o que representa 68,3% do montante de 2020. A universidade afirmou que R$ 22,7 milhões de reais desse orçamento estão bloqueados pelo governo federal. Isso quer dizer que esse montante pode ser liberado de acordo com a previsão de arrecadação fiscal. Os recursos cortados correspondem aos gastos da UFF no período de mais de três meses e os bloqueados, caso não sejam liberados, correspondem aos gastos para o funcionamento de outros dois meses.
Segundo o reitor da UFF, Antonio Claudio Lucas da Nóbrega, a redução é muito grave e ameaça a interrupção de boa parte dos serviços prestados pela universidade, como o pagamento de contratos essenciais, energia, água, limpeza, manutenções básicas, etc.
“Mesmo com a aprovação de orçamento suplementar pelo congresso conforme prevê a Lei Orçamentária Anual – LOA, ainda assim os recursos serão insuficientes para chegar até o final do ano. O atual orçamento só nos permite manter as despesas da Universidade até o meio do ano”, afirma.
A UFF é a segunda universidade no Rio de Janeiro a ameaçar suspender as atividades devido à redução drástica no orçamento. A Universidade Federal do Rio de Janeiro afirmou, em coletiva de imprensa na última quarta-feira (12), que TERÁ R$87 milhões a menos do que o ano passado. Este é o nono ano consecutivo que a verba para a UFRJ é reduzida.
A proporção do corte sofrido pela UFF é similar às reduções aplicadas às demais universidades federais de acordo com a Lei Orçamentária Anual aprovada pelo Congresso Nacional. De acordo com a Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), o orçamento destinado às 69 universidades federais e, 2021 é 18,16% menor do que o destinado no ano passado. A associação calcula que o orçamento discricionário para 2021 teve um corte de pelo menos R$ 1 bilhão.
Em nota, o MEC informou que está promovendo ações junto ao Ministério da Economia para que as dotações sejam desbloqueadas e o orçamento seja disponibilizado em sua totalidade para a pasta. A pasta diz ainda que, da sua parte, não houve corte no orçamento das unidades, mas o bloqueio de dotações orçamentárias para atendimento a decreto. Com uma evolução no cenário fiscal no segundo semestre, essas dotações poderão ser desbloqueadas e executadas.
