O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) aprovou nesta quarta-feira (2) uma lista tríplice composta exclusivamente por mulheres para ocupar uma vaga no cargo de ministro substituto no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) pela cota dos juristas que integram a Corte.
Segundo o TSE, é a primeira lista só com mulheres da história do tribunal. Compõem a lista tríplice, pela ordem, as advogadas Ângela Baeta Neves, Marilda Silveira e Maria Cláudia Bucchianeri.
Com a aprovação da lista pelo STF, ela será encaminhada ao Palácio do Planalto para que o presidente Jair Bolsonaro escolha e nomeie uma das advogadas.
A vaga no cargo de ministro substituto foi aberta em razão da posse do ministro Carlos Horbach como integrante efetivo da Corte Eleitoral, que ocorreu no dia 18 de maio. Horbach assumiu a vaga deixada pelo ministro Tarcísio Vieira de Carvalho Neto, que encerrou o último biênio no TSE no mês passado.
Ainda segundo o TSE, os nomes das três juristas foram propostos pelo presidente da Corte eleitoral, ministro Luís Roberto Barroso, em razão do alto grau de idoneidade moral e notável saber jurídico.
O TSE é formado por, no mínimo, sete ministros. Desse total:
três ministros são provenientes do STF, um dos quais será o presidente da Corte;
dois ministros são do Superior Tribunal de Justiça (STJ), um dos quais será o corregedor-geral da Justiça Eleitoral;
e dois juristas são da classe dos advogados, nomeados pelo presidente da República.
O ministro Carlos Mário Velloso Filho ocupa o outro cargo de ministro substituto na Corte Eleitoral pela representação dos juristas.
