Aos 27 anos, Lucas Moreira de Souza enfrenta o mesmo problema que 14 milhões de brasileiros: o desemprego. O jovem, no entanto, perdeu quase três anos da própria vida, enquanto ficou preso no Complexo Penitenciário da Papuda, em Brasília, por crimes que não cometeu.
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Desde que saiu do presídio, em outubro do ano passado, Lucas tenta “um trabalho com carteira assinada”. A situação dele, segundo a Fundação de Amparo ao Trabalhador Preso (Funap), é semelhante a de egressos do sistema penitenciário que tentam a ressocialização.
Lucas deixou o Complexo Penitenciário da Papuda em 22 de outubro, após ser inocentado de um suposto envolvimento em uma série de assaltos. Ele chegou a ser sentenciado a 77 anos de prisão, mas conseguiu provar a inocência na Justiça.
Pai de um filho de seis anos, o morador de Ceilândia conta que não teve grandes oportunidades depois que deixou o presídio. “Considero que as coisas melhoraram, até porque não estou mais preso. Mas não quer dizer que estejam mais fáceis”, disse ao G1.
Atualmente, Lucas trabalha em um semáforo, onde vende frutas, panos de chão e sacos de lixo. Ele conta que, depois que deixou o presídio, conseguiu comprar uma motocicleta por meio de uma vaquinha, mas ainda falta conquistar a habilitação para começar a trabalhar com ela.
“Ficar preso atrapalhou muito minha vida e, hoje, tento conseguir também atendimento psicológico. Nunca recebi nenhum apoio do governo. Entrei com um processo, mas ainda não houve decisão”, diz Lucas.
Lucas conta ainda que continua com os mesmos sonhos: trabalhar e comprar uma casa para a família. “Moro com minha tia e quero que ela saia do aluguel. Por enquanto, vou continuar lutando e levando a vida. Se a gente ficar parado, as coisas pioram”, diz ele.
Assistência
Diretora-executiva da Fundação de Amparo ao Trabalhador Preso (Funap), Deuselita Martins, critica a falta de assistência a egressos do cárcere. “Na Funap, por exemplo, atendemos apenas aqueles que ainda cumprem pena. Não há ofertas para quem já deixou o sistema penitenciário”, aponta.
Deuselita diz que falta investimento do Executivo para fazer o acolhimento desse grupo e colocá-lo no mercado de trabalho. “Um dos maiores problemas que encontramos é a falta de capacitação profissional. Quando um preso sai do sistema, muitos não têm noção de como se portar, como se vestir e alguns ainda sofrem com a dependência química”.
Para ela, faltam políticas tanto para quebrar o preconceito da sociedade, como dentro do próprio sistema penitenciário, “onde começa o processo de ressocialização”. Na Funap, Deuselita conta que 2,2 mil reeducandos são atendidos. No sistema carcerário da capital, são mais de 16 mil detentos.
Programas
Na sexta-feira (28), a reportagem entrou em contato com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária do Distrito Federal (Seape) e questionou sobre os programas de assistência para detentos e egressos do sistema carcerário da capital. Entretanto, até a publicação desta reportagem, a pasta não respondeu.
Este ano, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em parceria com o governo do DF, lançou o Escritório Social Virtual. O programa mostra ofertas de serviços disponíveis às pessoas egressas do sistema prisional.
O dispositivo usa sistema de geolocalização para ligar os egressos aos serviços disponíveis. Entre as ofertas, estão o atendimento em unidades de saúde, sociais, em abrigos, além dos serviços de restaurantes comunitários e locais de prestação de assistência jurídica.
O aplicativo pode ser instalado em celulares com sistema operacional Android e IOS. Basta pesquisar por “Escritório Social Virtual” nas lojas virtuais dos dispositivos. Há mais informações no site disponibilizado pelo CNJ.
No caso dos internos, a Seape oferece o Projeto Mãos Dadas, que é destinado aos reeducandos do Centro de Progressão Penitenciária (CPP). O projeto atende cerca de 60 internos do regime semiaberto, que podem trabalhar fora dos presídios e ter redução da pena.
No início do ano, a Seape informou que pretende ampliar o serviço para 700 detentos, mas não informou prazos.
