Porto de Pedras, cidade que integra a Rota Ecológica de Milagres (trecho do Litoral Norte do Estado), juntamente com Passo do Camaragibe e São Miguel dos Milagres, acaba de criar a Taxa do Turismo Sustentável. A lei, de autoria do Executivo, foi sancionada nesta segunda (7) pelo prefeito da cidade, Henrique Vilela.
De acordo com a secretária de Turismo do município, Zélia Cavalcanti, todo o recurso arrecadado será destinado ao Fundo Municipal de Turismo e prevê a qualificação de pessoal além da divulgação do destino turístico. Porto de Pedras, inclusive, possui o selo safe travels (protocolo criado pela World Travel & Tourism Council e concedido a empresas, cidades e países que cumprem os protocolos para tornar as viagens mais seguras).
Ainda segundo a secretária, atualmente, Porto de Pedras possui cerca de 650 leitos (em oferta crescente), que incluem hotéis, pousadas e residências e mesmo com a pandemia tem registrado ocupação na casa dos 50%.
A taxa, que existe na maioria dos destinos turísticos do mundo, será cobrada por unidade habitacional e caberá ao estabelecimento onde o contribuinte estiver hospedado cobrá-la e o pagamento deve ser efetuado quando do encerramento da conta.
No caso de residências que trabalham com plataformas on-line, a exemplo do AirBNB, a taxa será calculada no momento da reserva. A Taxa do Turismo foi estabelecida em R$ 2,00 para cada diária gerada e R$ 2,00 por hóspede, por noite, sendo o limite de R$ 14,00. A lei prevê, ainda, atualização anual da taxa, com base no Índice de Preço ao Consumidor (IPCA), a cada 1º de janeiro e deverá começar a ser cobrada no início de 2022.
