O Brasil foi ultrapassado pela Argentina e caiu para 6º no Índice de Capacidade de Combate à Corrupção (CCC), ranking que mede a capacidade dos países latino-americanos de detectar, punir e prevenir a corrupção.
Cinco dos 15 países analisados registraram quedas significativas em suas pontuações. Entre as maiores baixas estão os dois maiores países e as duas maiores economias da América Latina: Brasil e México.
O Brasil foi o país com a maior queda na pontuação, e sua nota regrediu de 5,52 para 5,07 (veja abaixo os motivos do recuo). Em 2019, o Brasil era o 2º do ranking.
Pelo 2º ano seguido, o Uruguai foi o país com a pontuação mais alta no Índice CCC (7,80 pontos em uma escala que vai de 0 a 10). A Venezuela ficou com a pior nota das 15 nações analisadas (1,40).
Veja o ranking:
Uruguai (7,80)
Chile (6,51)
Costa Rica (6,45)
Peru (5,66)
Argentina (5,16)
Brasil (5,07)
Colômbia (4,81)
Equador (4,77)
Panamá (4,55)
República Dominicana (4,38)
México (4,25)
Paraguai (4,08)
Guatemala (3,84)
Bolívia (2,43)
Venezuela (1,40)
O levantamento é feito pela Americas Society/Council of the Americas e pela Control Risks, que avaliam e classificam os países com base na eficácia com que podem combater a corrupção. Acesse aqui o estudo completo.
As entidades dizem que “os países com uma pontuação mais alta são considerados mais propensos a ver atores corruptos processados e punidos” — e, na outra ponta, “uma continuação da impunidade é mais provável em países no extremo inferior da escala”.
Segundo o estudo, “a luta contra a corrupção na América Latina sofreu uma nova onda de retrocessos no ano passado” (e a pandemia foi um dos motivos que contribuiu para isso).
“Em vários países, a pandemia da Covid-19 levou governos e cidadãos a focar em outras prioridades urgentes, o que deu espaço para que políticos diminuíssem a autonomia e os recursos de órgãos judiciais sem desencadear indignação da opinião pública ou manifestações de rua como as testemunhadas em anos anteriores”, diz o documento.
Os problemas do Brasil
O Índice CCC é dividido em três categorias: capacidade legal; democracia e instituições políticas; e sociedade civil e mídia. São analisadas 14 variáveis, incluindo a independência das instituições jurídicas e a quantidade de recursos disponíveis para combater crimes de colarinho branco.
O Brasil teve a maior queda na nota entre os 15 países analisados, que representam quase 95% do PIB da América Latina. A pior nota do país é na categoria “democracia e instituições políticas” (4,16) e a melhor, em “sociedade civil e mídia” (6,34).
Segundo o estudo, na categoria “capacidade legal” o Brasil “teve declínios na independência de suas agências anticorrupção e do Ministério Público”. “O índice reflete a nomeação pelo governo do presidente Jair Bolsonaro de pessoas percebidas como menos independentes para o comando da Polícia Federal e do Ministério Público Federal”.
O documento aponta ainda que “as investigações sobre corrupção transnacional também perderam ímpeto, e a operação Lava Jato foi desmantelada em fevereiro de 2021”. “A única melhora na capacidade legal do Brasil foi um ligeiro aumento da independência judicial, graças a iniciativas recentes para reforçar a separação entre poderes”, diz o estudo.
Na categoria categoria “democracia e instituições políticas”, o relatório diz que “o capital político de Bolsonaro diminuiu durante a pandemia, levando seus aliados a recorrerem à política de troca de favores, negociação de cargos e uso de fundos públicos para conseguir apoio no Congresso”.
Por fim, o documento aponta que “níveis elevados de polarização política também reduziram a capacidade de mobilização dos grupos da sociedade civil”. “Em parte, isso reflete uma leve redução na categoria sociedade civil e mídia”.
Áreas críticas
Em “áreas críticas a serem monitoradas”, o estudo aponta que “os líderes do Ministério Público Federal e da Polícia Federal indicados pelo governo podem continuar a enfrentar pressões para proteger o presidente e seu círculo íntimo de investigações de corrupção”.
“Bolsonaro nomeará um segundo juiz para o Supremo Tribunal Federal em meados de 2021, um indicador-chave de quanto o governo planeja aumentar sua influência sobre o judiciário”, diz o documento.
O relatório aponta também as “decisões judiciais recentes beneficiaram réus importantes na investigação Lava Jato, incluindo, mas não apenas, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva”. “Essas decisões podem afetar outros réus, anulando ou invalidando decisões de processos da Lava Jato adjudicados desde 2014”.
