Trinta e cinco policiais militares foram indiciados por participação no ato que resultou em tiros disparados no Cid Gomes, durante motim da categoria no Ceará em 2019. A denúncia foi feita pelo Ministério Público Estadual (MPCE). Dos 35 indiciados por crimes militares, 33 são praças e dois são oficiais, com o cargo de tenente-coronel.
“Os praças foram indiciados por participação no ato onde Cid Gomes foi baleado, eles estavam amotinados. Os oficiais são indiciados por omissão de lealdade e omissão de força. Entendo que um comandante deve atuar para evitar que ocorram esse tipo descumprimento da ordem”, explica o promotor de Justiça Sebastião Brasilino, responsável pela apuração do caso.
O indiciamento feito por Sebastião Brasilino é referente aos crimes militares. A Promotoria Civil ainda deve qualificar o ato na esfera civil. “É provável que haja uma qualificação como tentativa de homicídio, mas essa é uma decisão para os meus colegas de promotoria”, diz Brasilino.
O momento dos tiros foi filmado por câmeras de celulares e um deles mostra três pessoas diferentes atirando contra o senador.
340 policiais indiciados
Mais de 340 policiais já foram indiciados por participação na greve dos policiais militares, que é ilegal no Brasil.
Parte dos policiais militares cearenses parou as atividades em fevereiro de 2020. O ato ocorreu entre 18 de fevereiro e 2 de março, período em que o número de assassinatos no Ceará foi recorde. A greve é considerada inconstitucional, entendimento reforçado pelo STF em 2017. O movimento ilegal foi encerrado sem que os policiais fossem anistiados, a principal reivindicação do grupo para voltar ao trabalho.
Com o objetivo de descobrir os principais suspeitos, um Inquérito Policial Militar (IPM) foi instaurado. A partir de então houve a quebra do sigilo telefônico autorizado pela Justiça. Então foi possível descobrir quais os agentes de segurança estavam alojados no quartel, em Sobral, no dia em que Cid Gomes foi ferido pelos tiros.
Na última sexta-feira (18), o G1 apurou que, cerca de 340 policiais militares do Ceará já foram denunciados pelo Ministério Público Militar por participação na greve ilegal da categoria, em 2020. O promotor responsável, Sebastião Brasilino, já havia adiantado que mais de 40 policiais poderiam ser denunciados. O promotor lembrou que mais de 200 inquéritos contra amotinados ainda são analisados pelo órgão.
Alguns processos já foram encaminhados para a Justiça, mas ainda não houve julgamento concluído. “A nossa apuração tem sido lenta devido à pandemia e à complexidade do caso, mas temos expectativa de ter julgamentos até o fim do ano”, explicou o promotor.
Conforme Brasilino, a maior parte das denúncias é pelos crimes de motim, revolta e omissão de lealdade; se condenados por esses crimes, podem pegar de oito a 20 anos de prisão. No caso dos líderes, a pena é agravada em um terço.
“Já podemos apontar alguns líderes. Um deles o cabo Sabino”, diz o promotor responsável pelo caso. Conforme a denúncia, os líderes da manifestação fizeram convocações em redes sociais para que os policiais não trabalhassem e abandonassem os quartéis.
Cid Gomes baleado
Durante um ato da greve, o senador Cid Gomes usou uma retroescavadeira para tentar entrar em um local onde os policiais estavam amotinados na cidade de Sobral. Disparos foram feitos por pessoas de dentro do quartel, dois tiros atingiram Cid.
Conforme o promotor do Ministério Público Militar, foram identificadas as pessoas que estavam no local, mas a investigação da tentativa de homicídio está fora da competência do órgão militar.
