O ministro da Economia, Paulo Guedes, disse ao blog que o governo está disposto a consertar, durante a tramitação no Congresso Nacional, eventuais erros na reforma do Imposto de Renda para pessoas físicas e jurídicas – um dos pontos da reforma tributária.
“Se tiver erro na dose, vamos consertar, não temos compromisso com erros. Mas a reforma está na direção certa, tributar rendimentos de capital e desonerar empresas e assalariados”, declarou o ministro.
Guedes negou que haja intenção de aumentar a carga tributária, como vêm dizendo alguns tributaristas nos últimos dias.
Segundos os cálculos desses especialistas, a reforma do governo aumenta não só a tributação dos rendimentos de capital, mas também de empresas e assalariados.
“Nosso objetivo é a neutralidade, desonerar empresas e assalariados para estimular a economia e tributar rendimentos de capital. O Brasil, por exemplo, não tributa distribuição de dividendos, enquanto o mundo todo tributa. Precisamos corrigir isso, abrindo espaço para diminuir o Imposto de Renda das empresas”, afirmou.
Questionado sobre críticas de que o governo estaria “dando com uma mão e tirando com a outra” no caso dos assalariados, Paulo Guedes disse que o tema será analisado e, se houver necessidade, corrigido.
Na proposta enviada ao Congresso, o governo aumentou a faixa de isenção do Imposto de Renda da Pessoa Física, mas limitou o uso do desconto simplificado na declaração anual.
Essa mudança, segundo tributaristas, vai acabar aumentando, no ajuste anual, a tributação sobre uma parcela expressiva de assalariados.
Ou seja, o governo faria um gesto na direção da classe média de um lado e acabaria prejudicando esse grupo de outro. “Se realmente ocorreu, temos de consertar também”, diz Paulo Guedes.
O presidente da Câmara, Arthur Lira, disse ao blog que a Câmara dos Deputados está “fazendo as contas para não errar” ao comentar as críticas de especialistas à proposta do governo.
Lira já disse que a Câmara pode reduzir, por exemplo, de 20% para 15% a tributação de IR sobre distribuição de dividendos, que hoje é isenta.
Arthur Lira disse ainda que os líderes vão decidir até esta terça-feira (6) se a proposta será votada antes ou depois do recesso, que começa na segunda quinzena de julho.
“O que é importante é que vamos votar as reformas. Há grandes interesses que começam a tentar barrá-las”, afirmou o presidente da Câmara.
