A Secretaria do Tesouro Nacional informou nesta quarta-feira (7) que a União pagou R$ 1,26 bilhão em dívidas atrasadas dos estados em junho. Os dados constam no Relatório de Garantias Honradas pela União em operações de crédito.
Foram pagas as dívidas dos seguintes estados no mês passado:
- Rio de Janeiro: R$ 602,13 milhões
- Minas Gerais: R$ 525,87 milhões
- Goiás: R$ 75,88 milhões
- Rio Grande do Norte: R$ 40,39 milhões.
- Amapá: R$ 15,67 milhões.
Os valores foram pagos porque a União é garantidora de operações de crédito tomado por estados junto a instituições financeiras.
Acumulado do ano
No acumulado deste ano, a União já pagou R$ 4,56 bilhões em dívidas de estados e municípios. Os estados que tiveram os maiores valores quitados pela União no ano foram:
- Minas Gerais: R$ 1,90 bilhão (41,59% do total);
- Rio de Janeiro: R$ 1,83 bilhão (40,09% do total); e
- Goiás: R$ 653,21 milhões (14,32% do total).
Em 2020, o governo honrou R$ 13,33 bilhões das dívidas estaduais e municipais, segundo dados do Tesouro Nacional.
Garantidora
A União pode ser garantidora de operações de crédito de estados e municípios, caso atendam aos requisitos estabelecidos pelo Tesouro Nacional. Normalmente, os empréstimos feitos tendo a União como garantidora têm taxas de juros menores.
Quando o estado ou município não paga as parcelas, a União, representada pelo Tesouro Nacional, é comunicada pelos credores.
Diante dessa notificação, a União paga os valores devidos e inicia o processo de recuperação de crédito, previsto contratualmente.
Normalmente, a recuperação é feita através de bloqueios nos repasses do Fundo de Participação dos Estados (FPE) ou do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Porém, alguns estados têm conseguido na Justiça evitar o bloqueio de recursos.
