O senador Renan Calheiros (MDB-AL), relator da CPI da Covid, anunciou nesta quinta-feira (8) que decidiu retirar o nome da ex-coordenadora do Programa Nacional de Imunizações (PNI) Francieli Fantinato da lista de investigados pela comissão.
A decisão foi tomada durante depoimento de Francieli à comissão e a pedido do vice-presidente do colegiado, senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP).
“Queria de antemão dizer que aceito a sugestão, o encaminhamento feito pelo senador Randolfe Rodrigues, e a partir desse momento deixamos de ter a doutora Francieli como investigada, obviamente em razão dos fatos que essa CPI permite esclarecer”, declarou Calheiros.
Em resposta ao advogado de Francieli, o relator também informou que as quebras de sigilo aprovadas contra a ex-coordenadora foram anuladas – em decorrência de ela não ser mais investigada na CPI.
Para respaldar as decisões de Renan, o plenário da comissão também votou e aprovou a retirada do nome de Francieli da lista, assim como a quebra dos sigilos.
O depoimento de Francieli
Francieli Fantinato foi convocada como investigada e, por isso, teve um habeas corpus concedido pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso – para evitar que fosse forçada a produzir provas contra si mesma.
Em razão disso, no início da sessão, o presidente Omar Aziz (PSD-AM) informou que Francieli não teria de prestar juramento. Ela preferiu não fazer o compromisso, que foi apresentado como uma “opção”.