O Conselho de Ética da Câmara dos Deputados instaurou nesta terça-feira (13) dois processos para apurar as condutas dos deputados Luis Miranda (DEM-DF) e Ricardo Barros (PP-PR).
A abertura dos dois processos foi motivada por representações apresentadas contra os parlamentares, baseadas em fatos relacionados à CPI da Covid. Essas representações pedem a perda dos mandatos de Miranda e Barros.
Luis Miranda afirma que alertou o presidente Jair Bolsonaro sobre as suspeitas envolvendo as negociações para aquisição da Covaxin pelo governo. Segundo Miranda, ao ouvir o relato, Bolsonaro disse que era “coisa” de Ricardo Barros, o que o parlamentar nega.
Após a instauração dos processos nesta terça, foram sorteados para a relatoria de cada processo os nomes de três deputados. Os relatores serão escolhidos pelo presidente do conselho, Paulo Azi (DEM-BA).
Luis Miranda
No dia 25 de junho, Miranda depôs à CPI ao lado do irmão, Luis Ricardo Miranda, servidor do Ministério da Saúde.
Na ocasião, os irmãos disseram ter informado ao presidente Jair Bolsonaro as suspeitas envolvendo as negociações para aquisição da Covaxin, vacina contra a Covid-19 produzida por um laboratório na Índia.
Ainda no depoimento, Luis Miranda disse que, ao ouvir o relato, Bolsonaro disse que era “coisa” do Ricardo Barros. O parlamentar chefiou o Ministério da Saúde no governo Michel Temer (2016-2018).
De autoria do PTB, a representação contra Miranda diz que o parlamentar “aliou-se a pessoas e utilizou-se da periclitante circunstância da Pandemia Mundial da COVID-19 a fim de criar uma narrativa com o único objetivo de prejudicar o Presidente da República”.
No processo, o partido cita erros nas “invoice” (nota fiscal internacional) da vacina indiana Covaxin, cujo contrato é alvo de suspeitas da CPI, e fala na hipótese de “conluio” entre os irmãos Miranda.
“Por ilação lógica, ao passo que o Parlamentar, ora Representado, levou a uma Comissão Parlamentar de Inquérito instalada no Senado Federal narrativa diversa dos fatos (dos quais ele tem total conhecimento) com o fito de prejudicar o Presidente da República, indubitavelmente infringiu o Código de Ética da Câmara dos Deputados”, diz o PTB na representação.
Ricardo Barros
Já a representação contra o líder do governo foi feita pelo PSOL, que cita as acusações feitas contra Barros no âmbito da CPI da Covid.
O PSOL também cita uma emenda (proposta incluída em um projeto), de autoria de Barros, a uma medida provisória que facilitou a importação da indiana Covaxin.
Além disso, o partido trata das supostas relações do líder do governo com Francisco Maximiano, dono da Precisa Medicamentos, e com Roberto Dias, ex-diretor de Logística do Ministério da Saúde que chegou a ser preso após depoimento na CPI, sob acusação de mentir.
“De todo o exposto verifica-se que o Representado participou diretamente ou por interpostas pessoas, do começo, do meio e do fim de um processo bilionário eivado de suspeitas e ilegalidades”, diz o partido.
Nomes sorteados para relatoria
Para o processo de Barros, foram sorteados os seguintes nomes:
- Tiago Mitraud (NOVO-MG)
- Cezinha de Madureira (PSD-SP)
- Luiz Carlos Motta (PL-SP)
Já para o processo de Miranda, foram sorteados:
- Darci de Mattos (PSD-SC)
- Gilberto Abramo (Republicanos-MG)
- Ivan Valente (PSOL-SP)
