O relator do projeto de reforma do Imposto de Renda, deputado Celso Sabino (PSDB-PA), afirmou nesta terça-feira (13) que o seu parecer deve levar à redução em R$ 30 bilhões da carga tributária para 2023. Se a projeto for aprovado com esse teor, a União deixará de arrecadar essa quantia.
Essa foi uma das mudanças que o relator fez em relação à proposta original e que reduz a arrecadação prevista pelo governo.
“No cálculo que fechamos com os estudos da Receita, temos uma previsão efetiva de redução da carga tributária em 2023 de R$ 30 bilhões”, afirmou Sabino, após apresentar o parecer a líderes partidários e ao presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL).
Segundo o relator, a perda de arrecadação será compensada pela melhoria da economia, que, previu, deve levar a um aumento de arrecadação com os demais impostos.
“Isso vai se pagar com incremento de arrecadação prevista para o segundo semestre. E a gente acredita que essa proposta, além de fomentar a economia, dá mais força ao pulsar das empresas e vai trazer mais arrecadação”, disse Sabino.
Ainda segundo o relator, o impacto total do parecer na arrecadação seria de R$ 115 bilhões em 2023. Mas R$ 85 bilhões, de acordo com Sabino, serão compensados com o corte de benefícios voltados a alguns setores. Com isso, afirmou, haverá uma redução da carga tributária de R$ 30 bilhões.
Presidente da Câmara apoia
O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), afirmou nesta terça-feira (13) que a proposta conta com a “confiança” do ministro Paulo Guedes, da Economia.
Ainda segundo Lira, as mudanças promovidas por Sabino devem estimular o crescimento econômico e, com isso, neutralizar a queda de arrecadação federal.
“Absolutamente há confiança e um gesto arriscado do ministro Paulo Guedes, que está dando um crédito para que a gente faça justiça social com imposto de renda, tanto pessoa jurídica quanto pessoa física”, afirmou.
“O governo está com sentimento de acreditar que, desonerando o capital produtivo, a economia vai reagir e vai aumentar a arrecadação. Vem se demonstrando isso no ano de 2021. Nós, ultrapassando essa fase, vamos para um crescimento também em 2022, e essa previsão só é para 2023. Então, há tempo de se ajustar”, complementou.
Mudanças
O relator fez uma série de mudanças no parecer que reduzem a arrecadação prevista na proposta original.
A principal foi o corte de 12,5 pontos percentuais do Imposto de Renda cobrado das empresas, dos quais dez pontos percentuais já em 2022 e o restante em 2023 (vídeo abaixo). O governo tinha proposto corte de cinco pontos percentuais.
Sabino também retirou a cobrança de 15% dos rendimentos dos fundos de investimento imobiliário. Essa foi uma demanda do setor de construção civil. Atualmente, o rendimento desses fundos já é isento.
Segundo dados da Receita Federal, a proposta original do governo previa um aumento de arrecadação da União em R$ 2,47 bilhões em 2022, R$ 1,60 bilhão em 2023 e R$ 2,08 bilhão em 2024.
Desde o início das discussões, o ministro da Economia, Paulo Guedes, e o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), diziam que o resultado final da reforma teria de ser neutro, ou seja, nem aumentar nem reduzir a carga tributária.
Questionado sobre o que fez o ministro mudar de ideia, o deputado Celso Sabino afirmou que foi a “retórica”.
“Horas e horas de reunião, retórica e demonstrações econômicas e financeiras. Ao fim, ontem, na última reunião à noite, ele concordou e comprou a ideia”, relatou.
Até a última atualização desta reportagem, a Receita Federal ainda não tinha se pronunciado sobre os números divulgados por Sabino.
