O Ministério Público Estadual (MP/AL) vai instaurar procedimento administrativo para apurar a realização de uma festa com centenas de participantes, nas proximidades do Francês, em Marechal Deodoro, durante o final de semana. Em vídeos publicados nas redes sociais, participantes aparecem sem máscara, desrespeitando as regras de distanciamento social controlado.
Em nota, o procurador-geral de Justiça, Márcio Roberto Tenório de Albuquerque, que é presidente da FT, disse que vai enviar ofício ao prefeito de Marechal e à Polícia Militar para saber se algum tipo de autorização foi dada para a realização do evento. (veja nota abaixo)
Conforme dados do MPAL, a investigação visa apurar a conduta dos responsáveis pelo evento, que foi realizado em meio a pandemia. Caso seja identificada irregularidade, eles deverão ser responsabilizados. Segundo o decreto governamental, na fase laranja estão liberados eventos com até 100 pessoas ao ar livre e com 50 se ocorrer em espaço fechado.
A Prefeitura de Marechal Deodoro esclareceu, através de nota, que a festa em questão foi realizada de forma clandestina, ou seja, sem autorização dos órgãos competentes. Disse ainda que não recebeu denúncia de populares, visto que o local do evento era mais afastado e, por fim, que os organizadores da festa já foram identificados e que as informações serão repassadas ao MPAL. Confira nota na íntegra:
“A Prefeitura de Marechal Deodoro informa que uma festa realizada no último final de semana, em uma região próxima a Praia do Francês, em que circulam fotos e vídeos nas redes sociais, foi realizada de forma clandestina, sem nenhuma autorização dos órgãos competentes municipais. Desde o aumento de casos de Covid-19 e a volta das restrições mais severas por meio dos decretos governamentais, a Prefeitura não mais autorizou a realização de nenhum evento, seja público ou privado.
Durante a realização do ilícito, o município não recebeu nenhuma denúncia, tendo em vista ter sido realizado em local ermo. O executivo municipal conta apenas com jurisdição para fiscalizar estabelecimentos comerciais, entretanto, dentro de sua responsabilidade social, a Prefeitura de Marechal Deodoro já identificou os realizadores do evento e está junto ao Ministério Público Estadual e a Polícia Militar tomando as devidas providências”.
Nota do Ministério Público Estadual
“O procurador-geral de Justiça, Márcio Roberto Tenório de Albuquerque, vai solicitar que a Promotoria de Justiça de Marechal Deodoro instaure procedimento administrativo para apurar a ocorrência. Além disso, como presidente da FT, ele vai enviar ofício ao prefeito de Marechal e à Polícia Militar para saber se algum tipo de autorização foi dada para a realização do evento. Segundo o chefe do MPAL, a investigação terá o objetivo de apurar a conduta de quem promoveu uma festa em tempos de pandemia, de modo que essa ou essas pessoas possam ser responsabilizadas”
