Em Alagoas, duas ações sociais receberam mais de R$ 290 mil para financiar iniciativas voltadas à proteção, formação e defesa dos direitos de mais de 300 crianças e adolescentes. Os projetos foram selecionados em 2020 pelo Edital FIA (Edital Fundos da Infância e da Adolescência), realizado pelo Itaú Social, para serem apoiados com recursos da destinação do imposto de renda devido pelo Conglomerado Itaú Unibanco.
“O Edital FIA traz a oportunidade de atuação coletiva com diferentes setores para assegurar o acesso a recursos que podem cooperar para a mitigação dos impactos gerados pela pandemia, objetivando o desenvolvimento de crianças, adolescentes e suas famílias com equidade”, destaca Milena Duarte, coordenadora de Desenvolvimento Institucional do Itaú Social.
Em Coruripe, município localizado a cerca de 80 quilômetros de Maceió, o projeto Farol da Cidadania recebeu R$ 199.810,00 para investimento em ações de atendimento, proteção, prevenção de violências e desenvolvimento de capacidades, articulação intersetorial, integrando iniciativas voltadas a manutenção da trajetória escolar e a redução dos casos de violência entre crianças e adolescentes.
Já em São Sebastião, na região sul do estado, o projeto Conhecer para Crescer teve aporte de R$ 93.350,00 em uma iniciativa cujo propósito é a elaboração de um diagnóstico qualificado dos problemas e potencialidades locais, que aponte as principais ameaças e violações de direitos, identifique territórios e públicos mais vulneráveis e que culmine com a formulação de um plano municipal de garantia dos direitos da criança e do adolescente. Além disso, o projeto pretende promover ações de mobilizações, articulações e capacitações para os seus operadores.
Edital FIA 2021
As inscrições para a edição 2021 do Edital FIA já estão abertas e podem ser realizadas pelos CMDCAs (Conselhos Municipais dos Direitos da Criança e do Adolescente) de todo o país, gestores dos Fundos da Infância e da Adolescência, até o dia 30 de julho, no site itausocial.org.br/editais. Devido ao agravamento da pandemia de Covid-19, o foco principal será apoiar ações que contribuam para assegurar direitos diante do quadro de aumento das desigualdades. Serão selecionados projetos que atuem no combate à fome e no atendimento às necessidades básicas, como a entrega de cestas de alimentos, refeições, kits de higiene, gás de cozinha e outros itens essenciais.
O edital busca também iniciativas voltadas ao enfrentamento da violência doméstica e sexual, ao trabalho infantil e outras violações que se intensificaram no decorrer da pandemia. São elegíveis ainda propostas que colaborem para o fortalecimento da convivência familiar e comunitária, assim como a preservação da saúde emocional de crianças e adolescentes. Além disso, ações que garantam a retomada segura da educação presencial poderão ser submetidas.
A expectativa para o Edital FIA neste ano é ampliar o número de inscrições e alcançar as cidades que ainda não participaram em edições anteriores. “O processo de inscrição é formativo e contribui para o amadurecimento da gestão dos Conselhos. Nossa equipe está empenhada em levar o edital ao maior número de municípios, priorizando regiões com alta vulnerabilidade, numa perspectiva de democratização de acesso aos recursos”, explica Milena. O anúncio dos projetos selecionados está previsto para janeiro de 2022.