O Ministério da Defesa negou pedido apresentado pela Secretaria de Saúde do Distrito Federal (SES-DF) para uso de leitos por civis em hospitais militares, durante a pandemia de coronavírus. A informação consta em um ofício enviado pela pasta do governo federal à CPI da Covid. Além da capital, também tiveram pedidos negados os estados de Amazonas, Rio Grande do Sul, Rio Grande do Norte, e a cidade de Xanxerê (SC).
No caso do DF, o documento afirma que não foi possível atender à solicitação por conta da “elevada demanda”. No entanto, entre março e abril, quando a capital sofreu o momento mais grave da pandemia e tinha pessoas morrendo à espera de leitos de UTI, as unidades não chegaram a 100% de ocupação (veja mais abaixo).
Questionado pelo G1, o Ministério da Defesa não se manifestou até a última atualização desta reportagem. No ofício, a pasta disse que os hospitais possuem “vários níveis de complexidade” e que precisa manter a capacidade de transferência de pacientes dos níveis mais baixos para os mais altos.
Taxa de ocupação
O ofício foi enviado à CPI da Covid após questionamento do senador Humberto Costa (PT-SP), e é assinado pelo ministro Walter Braga Netto. O documento não informa quando o pedido do governo do Distrito Federal foi feito.
O G1 questionou a Secretaria de Saúde do DF (SES-DF) sobre o período da solicitação, mas não recebeu resposta até a última atualização desta reportagem.
Em todo o país, há 42 hospitais militares. No DF, são quatro:
Hospital das Forças Armadas (HFA)
Hospital da Força Aérea de Brasília (Hfab)
Hospital Militar da Área de Brasília (Hmab)
Hospital Naval de Brasília
No ofício, o ministério também enviou aos parlamentares a taxa de ocupação dos hospitais militares da capital, nos quatro primeiros meses de 2021, quando a pandemia voltou a se agravar no país. Segundo o documento, apenas o Hmab teve taxa de ocupação média acima de 100% de leitos.
Os números indicam que, entre março e abril, houve mais pressão nesses hospitais. No entanto, no HFA, por exemplo, a taxa de ocupação média de leitos de UTI para pacientes com Covid-19 ficou em 75,79%. Já no Hfab, o índice ficou em 16,67% no mesmo mês.
Enquanto isso, os hospitais públicos da capital tinham fila de espera por leitos. Um levantamento feito pela TV Globo, com dados obtidos via Lei de Acesso à Informação (LAI), aponta que 248 pessoas morreram enquanto aguardavam por uma vaga. Entre os dias 1º e 20 de abril, foram 143 vítimas.
Naquele mês, a Defensoria Pública da União (DPU) chegou a acionar a Justiça para que os leitos nos hospitais militares fossem disponibilizados.
No ofício enviado à CPI, o Ministério da Defesa justificou a medida afirmando que “os sistemas de saúde das Forças apresentam uma similaridade entre si, por serem compostos por instalações de saúde em vários níveis de complexidade”.
“Esses sistemas têm como princípio básico o atendimento inicial nas organizações de nível mais baixo, mantendo a capacidade de evacuação para as de nível mais alto, ou seja, existe uma malha de apoio dentro das Forças com a capacidade para, não somente evacuar seus pacientes para uma unidade de maior capacidade, quando necessário, como também de mobilizar equipes de saúde de uma área com menos casos de determinada doença em apoio a outras áreas de maior saturação, que por situações de calamidade, quer por aumento de uma patologia. Esta situação pode ser notada em diversos momentos da atual pandemia, em que equipes de saúde de um determinado Comando Conjunto foram deslocadas para outro”, diz o texto.
Vacinação de militares
A vacinação de militares contra Covid-19 virou alvo de inquérito no Ministério Público Federal (MPF). O órgão apura se houve fura-filas e irregularidades na campanha para os integrantes das Forças Armadas e da Agência Brasileira de Inteligência (Abin).
Em ofício ao MPF, a Secretaria de Saúde do DF disse que quase 30 mil militares tiveram prioridade na imunização na capital. Já segundo o Ministério da Defesa, todo o efetivo das Forças Armadas, em Brasília, é de 29.671.
Os números indicam que todos os militares lotados na capital foram imunizados. No entanto, o Programa Nacional de Imunizações (PNI), do Ministério da Saúde, prevê que tenham prioridade apenas os que atuem na linha de frente do combate à pandemia.
Questionado pela reportagem, o Ministério da Defesa disse, em nota, que “a vacinação dos militares e servidores administrativos segue os grupos prioritários, conforme preconizado pelo Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação Contra a Covid-19, elaborado pelo Ministério da Saúde”.
