Novo ministro da Casa Civil, o senador Ciro Nogueira (PP-PI) é considerado em Brasília um “político profissional”. O parlamentar piauiense de 52 anos de idade circula pelos corredores do Congresso desde 1995, quando tomou posse como deputado federal aos 26 anos.
Após quatro mandatos na Câmara e em meio ao segundo mandato como senador, Ciro assumirá pela primeira vez um cargo no Executivo. A nomeação já era conhecida desde o início da última semana e foi confirmada nesta segunda-feira (26) pelo presidente Jair Bolsonaro.
Filho e neto de políticos, o empresário piauiense é formado em direito e, nas últimas eleições, declarou à Justiça Eleitoral ter R$ 23,3 milhões em bens.
A escolha de Ciro Nogueira para ministro da Casa Civil é mais um passo de Bolsonaro na direção de uma aliança sólida com o Centrão – Ciro preside o PP, principal sigla do grupo.
Na campanha eleitoral, o então candidato Jair Bolsonaro refutava alianças com o Centrão e, ao comentar o tema, fazia críticas ao que chamava de “fisiologismo” e “toma lá, dá cá”.
Quando Ciro Nogueira tomar posse, o atual chefe da Casa Civil, Luiz Eduardo Ramos, deve ser realocado na Secretaria-Geral da Presidência. O general da reserva do Exército também já comandou a Secretaria de Governo, outro órgão do chamado “núcleo duro” do Planalto.
Centrão
O novo ministro da Casa Civil preside o PP desde 2013. O partido é o maior do chamado Centrão, bloco informal na Câmara composto por mais de 200 deputados e decisivo nas votações do Legislativo.
O próprio Ciro Nogueira já afirmou em entrevistas que, sem o apoio desse grupo no Congresso, a governabilidade dos presidentes da República fica prejudicada.
Na composição atual da Câmara, o PP tem 41 deputados eleitos – é a terceira maior bancada, empatada com o PL, que também integra do Centrão. No Senado, o PP tem sete cadeiras e é a quarta maior bancada.
Entre os parlamentares filiados ao PP, estão Arthur Lira (PP-AL), atual presidente da Câmara, e Ricardo Barros (PP-PR), líder do governo na Casa.
Aproximação com Bolsonaro
Ciro Nogueira, que apoiou governos petistas e o do ex-presidente Michel Temer (MDB), aproximou-se de Jair Bolsonaro em meados de 2020. Desde então, passou a fazer parte da comitiva do presidente durante viagens ao Nordeste para inauguração de obras e se tornou um dos principais defensores de Bolsonaro no Congresso.
Até tomar posse como ministro, Ciro era integrante titular da CPI da Covid, comissão que tem o governo federal como principal alvo.
No colegiado, Ciro era membro da chamada “tropa de choque” de Bolsonaro, que defende o presidente com fervor durante as sessões. A vaga deve ficar com outro senador bolsonarista, Luis Carlos Heinze (PP-RS), que já participa das reuniões como suplente.
Os quase 30 anos de Congresso fazem de Ciro Nogueira um dos parlamentares mais experientes e articulados de Brasília. O político é conhecido pela boa relação tanto com governistas quanto com oposicionistas daquele que está no comando do Palácio do Planalto.
Apesar de rechaçar, em declarações à imprensa, a ideia de negociação de apoio no Congresso em troca de cargos, Ciro Nogueira e o partido que preside são responsáveis por indicações a funções no segundo e terceiro escalões do governo Bolsonaro. Os apadrinhamentos também eram feitos nas gestões anteriores.
O piauiense é visto por colegas como um “camaleão”, em referência à habilidade de mudar de coloração para sobreviver. No caso do político, o termo faz referência também à capacidade de se aproximar dos núcleos de poder.
Um exemplo recente dessa característica de Ciro Nogueira ocorreu na eleição de 2018. Para o Palácio do Planalto, o PP apoiou a candidatura de Geraldo Alckmin (PSDB).
Candidato à reeleição para o Senado, no entanto, o político trocou de palanque no Piauí – e participou de ato de campanha de Fernando Haddad (PT). O PP piauiense compôs a coligação de nove legendas que reelegeu o governador do estado, Wellington Dias (PT).
Depois da eleição, Ciro Nogueira e Wellington Dias romperam a aliança e passaram a caminhar em direções opostas. Para 2022, Nogueira deve ser pré-candidato ao governo do estado, e Dias, ao Senado.
Atuação no Senado
Ao longo de dez anos no Senado, Ciro Nogueira apresentou mais de 100 projetos de lei. Entre as propostas, está uma que tem por objetivo legalizar os jogos de azar no Brasil.
A exploração dos jogos não é bem vista pela bancada evangélica do Congresso, um dos pilares de sustentação do governo Jair Bolsonaro.
O projeto já tem relatório favorável e, com isso, poderia ser analisado em plenário. O tema não é citado como prioridade pelo atual presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG).
Alterações nas legislações penal, eleitoral e de trânsito são outros temas recorrentes nos projetos de autoria do político piauiense. Ele subscreve, por exemplo, propostas para proibir a saída temporária de presos e para criminalizar a divulgação de fake news.
Também é autor de projeto para aumentar de seis meses para um ano antes da eleição o prazo de filiação a partido político de candidatos e proposta para proibir, a partir de 2040, a circulação de automóveis movidos a gasolina, diesel e gás natural.
Em 2016, Ciro Nogueira votou a favor do impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff. Na sequência, o parlamentar integrou a base de apoio a Michel Temer. Em 2020, Ciro teria articulado a indicação do também piauiense Nunes Marques para o cargo de ministro do STF.
Mãe suplente
Mesmo assumindo o cargo de ministro, Ciro Nogueira tende a manter sua influência nas votações do Senado e do Congresso Nacional.
Isso porque quem deve assumir sua cadeira pelo estado do Piauí é a própria mãe, Eliane Nogueira (PP-PI).
Eliane é a primeira suplente na chapa de Ciro eleita em 2018. Eliane, que nunca ocupou mandatos eletivos, declarou à Justiça Eleitoral ser administradora e ter R$ 3,6 milhões em bens.
Em 2013, Ciro Nogueira votou a favor de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que tinha por objetivo proibir um candidato a senador de escolher parentes como suplente. O texto recebeu 46 votos favoráveis, três a menos do que o número necessário para se aprovar, no Senado, uma alteração na Constituição. Com isso, foi arquivado.
