O bancário, responsável pelo acidente em que duas pessoas morreram e outra ficou gravemente ferida na Avenida Fernandes Lima, irá responder por homicídio com dolo eventual, quando assume o risco de matar. Nesta quarta-feira, 28, o processo foi remetido, via distribuição, para uma das Varas do Tribunal de Júri da capital, devendo ir à Júri Popular.
A decisão foi tomada pelo juiz José Cavalcanti Manso Neto, da 13ª Vara Criminal da Capital – Trânsito e Auditoria Militar, após entender que o crime configura dolo eventual uma vez que o agente assumiu o risco de produzir o resultado.
“Com efeito, assiste razão ao Ministério Público em seu parecer (fls. 76/78) que segue o mesmo entendimento deste juízo (fls. 64/67), ao passo em que torna-se imperioso declarar a incompetência desta 13ª Vara Criminal da Capital – Trânsito e Auditoria Militar, em razão da matéria, remetendo-se os autos, via distribuição, para uma das Varas do Tribunal do Júri desta Capital, para os devidos fins”, diz o juiz em sua decisão.
HGE divulga boletim com estado de saúde de sobrevivente do acidente na Fernandes Lima
Entenda o caso
O grave acidente aconteceu na última sexta-feira, 23, quando o condutor do Jeep Renegade invadiu a contramão e colidiu com duas motocicletas em um trecho da Avenida Fernandes Lima.
Com o impacto, o condutor de uma das motos morreu antes mesmo de receber atendimento médico. Um casal, que estava na segunda moto, chegou a ser socorrido, mas José Cícero da Silva Santos não resistiu aos ferimentos e morreu no Hospital Geral do Estado (HGE). A terceira vítima, Quitéria Gonçalves de Amorim, segue internada.
O condutor do carro, que estaria sob efeito de álcool, segue preso.
Matéria baseada no processo de número 0700489-26.2021.8.02.0067.
