Os três ativistas que estavam presos acusados de incendiar a estátua de Borba Gato. na Zona Sul de São Paulo, foram soltos na noite de terça-feira (10) por determinação da Justiça. O ato ocorreu em 24 de julho e foi filmado pelos manifestantes.
O juiz Eduardo Pereira Santos Junior, da 5ª Vara Criminal, decidiu revogar as prisões preventivas por entender que não havia justificativas para que eles continuassem detidos. “Não há como se presumir que a soltura dos réus traga danos à ordem pública, prejudique a instrução criminal ou frustre a aplicação da lei penal”, escreveu o magistrado em sua decisão.
O motoboy Paulo Roberto da Silva Lima, o Paulo Galo, de 32 anos, e o motorista Thiago Vieira Zem, de 35, deixaram o Centro de Detenção Provisória (CDP) do Belém, na Zona Leste, por volta das 21h.
O torcedor corintiano Danilo Silva de Oliveira, o Biu, de 36, deixou a carceragem do 101º Distrito Policial (DP), Jardim das Imbuias, na Zona Sul, por volta das 23h.
Galo estava preso desde o dia 28 de julho, quando se apresentou para falar da sua participação no incêndio. Ele confessou que pertence ao grupo Resistência Periférica, que convocou um protesto pelas redes sociais, e que planejou atear fogo na estátua para debater publicamente a existência do monumento que homenageia o bandeirante paulista. Segundo alguns historiadores, Borba Gato escravizou negros e indígenas.
Após ser solto, ele e manifestantes comemoraram a soltura com frases como: “GALO LIVRE!”.
Thiago estava detido desde a última sexta-feira (6), quando a polícia o prendeu. Ele negou a participação no ataque à estátua e falou que foi contratado por R$ 500 para levar mais de 200 pneus no seu caminhão até o local.
Biu foi para a cadeia na segunda (9), quando se entregou após ser procurado pela polícia. Ele disse ter participado do ato, mas que não incendiou o monumento. E que ajudou o motorista Thiago a carregar e descarregar os pneus do caminhão.
A juíza Gabriela Marques da Silva Bertoli havia decretado as prisões preventivas dos três ativistas na sexta passada. Além de revogar essas preventivas, o juiz Eduardo aceitou a denúncia feita pelo Ministério Público (MP) contra os acusados, que se tornaram réus no processo pelo qual responderão em liberdade pelos crimes de incêndio, associação criminosa e adulteração de placa de veículo.
O que dizem as defesas
Os advogados Jacob Filho e André Lozano Andrade, que defendem Galo e Biu, disseram que as prisões são injustas e abusivas.
“Há um contorno de de ilegalidades”, disse Jacob. “São prisões de cunho político”, reforçou André.
A advogada Roberta de Lima e Silva, que defende Thiago, informou que a prisão de seu cliente foi injusta.
“A revogação da prisão preventiva do Thiago restabeleceu a legalidade ora retirada por uma decisão de fundo político”, falou a advogada.
A estrutura da estátua de Borba Gato foi atingida pelas chamas, mas não ficou comprometida, segundo análise preliminar da Defesa Civil. Bombeiros apagaram o fogo. Ninguém ficou ferido.
Ao analisar as imagens, a investigação conseguiu identificar a placa do caminhão usado para levar os pneus. O veículo tinha a placa adulterada. Foi assim que os policiais chegaram a Thiago, que depois informou os nomes dos manifestantes.
A companheira de Paulo, a costureira Géssica de Paula Silva Barbosa, de 29 anos, também chegou a ser presa quando foi à delegacia com o motoboy. A Justiça a soltou dias depois após pedido da defesa. A mulher alegou que não participou do ato porque estava em casa cuidando da filha de 3 anos. Por esse motivo, a polícia não a indiciou pelos crimes.
Outros protestos
Esta não foi a primeira vez em que a estátua na Zona Sul de São Paulo foi alvo de protestos. Em 2020, crânios foram colocados ao lado de monumentos de bandeirantes para ressignificar a história de São Paulo.
Alguns projetos de lei pedem a proibição ou a retirada de monumentos que homenageiam figuras como a de Borba Gato.
As propostas têm como objetivo principal estabelecer uma política pública de combate ao racismo por meio do reconhecimento do papel que figuras históricas tiveram na prática escravagista.
Há discussões na Câmara dos Vereadores da capital, na Assembleia Legislativa do estado e na Câmara dos Deputados, mas em nenhuma dessas casas legislativas os projetos foram votados ainda.