O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso, e o ministro da Defesa, Braga Netto, debateram nesta terça-feira (17) a indicação de um representante das Forças Armadas para a comissão de transparência das eleições.
A criação desse grupo é uma das medidas anunciadas pelo TSE para reforçar a transparência e a confiança dos eleitores na segurança das urnas.
Nas últimas semanas, o presidente Jair Bolsonaro tem feito uma série de ataques ao sistema eleitoral brasileiro, sem apresentar qualquer prova e distorcendo dados oficiais.
A resposta institucional do TSE inclui a formação de uma comissão, com 12 especialistas em tecnologia e representantes de instituições públicas e privadas, para acompanhar cada etapa do processo eleitoral. Barroso e Braga Netto conversaram sobre a inclusão, nesse grupo, de um indicado das Forças Armadas.
O gabinete de Barroso confirmou a conversa à TV Globo. Disse que o ministro do TSE contatou o ministro da Defesa para solicitar a indicação, e que Braga Netto retornou a ligação na tarde desta terça-feira.
Barroso participava, por videoconferência, de uma sessão da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) quando recebeu o telefonema de Braga Netto. Com o microfone aberto, foi possível ouvir na transmissão a saudação inicial do ministro: “Boa tarde, general, como vai o senhor?”
O áudio foi cortado em seguida, e a sessão de julgamentos continuou normalmente. O G1 questionou o Ministério da Defesa sobre a indicação do representante das Forças Armadas para a comissão eleitoral e aguarda retorno.
Mais transparência
Na última semana, o TSE também anunciou outras medidas para aumentar a transparência do processo de apuração das eleições – e, com isso, tentar debelar as informações falsas que vêm sendo divulgadas sobre o tema.
A lista inclui:
- a abertura para auditoria dos partidos, um ano antes das eleições, dos códigos-fonte dos programas que permitem o funcionamento das urnas eletrônicas – o prazo atual previsto em lei é de seis meses;
- convite expresso para que os partidos participem do processo de inserção do código-fonte nas urnas. As legendas já são autorizadas a participar da etapa mas, agora, serão convidadas formalmente. O processo já é acompanhado pelo Ministério Público e pela Polícia Federal;
- possível aumento no número de urnas que participam do chamado “teste de integridade” – uma votação paralela, na véspera da eleição, em que os votos são impressos e depois conferidos no boletim da urna eletrônica para atestar a confiabilidade do sistema. Hoje, 100 urnas são selecionadas aleatoriamente para a testagem.
