O deputado Davi Maia (DEM) denunciou, em plenário da Assembleia Legislativa de Alagoas (ALE) nesta quarta (18), a existência de super salários pagos a servidores da Secretaria de Estado da Saúde (Sesau). O ‘alvo’ principal do parlamentar foi o sargento Marcos Ramalho – secretário executivo de gestão interna da Secretaria de Estado da Saúde (Sesau) – que segundo Maia estaria recebendo irregularmente quantias entre R$ 72 mil e R$ 76 mil por mês, do Governo do Estado.
De acordo com o parlamentar, o servidor teria trabalhado 644 horas mensais em quatro funções diferentes. Maia explicou que recebeu denúncias sobre o “super salário” e que buscou informações, na secretaria, para se confirmar o que havia recebido.
“Recebi denúncias de que o servidor da Sesau, que estava recebendo um salário de 72 mil. Fiquei impressionado com o alto valor e achei que teríamos um erro e encontrei. Na análise do site da Sesau confirmei que a informação era verdadeira. Não satisfeito, fui até a Sesau olhar fisicamente os documentos, para ver se comprovavam o que estava no sistema. Procurei o diretor de RH, que me negou acesso físico à informação, inclusive, atacando as prerrogativas de deputado estadual, mas confirmou que o que estava no site eram informações verdadeiras. Segundo o site da Sesau, esse super servidor consegue trabalhar como executivo na Sesau, como plantonista do Samu, como diretor e plantonista do Hospital Metropolitano. É inacreditável e humanamente impossível”, afirmou Maia.
O deputado prosseguiu seu pronunciamento questionando a legalidade de Ramalho ter outras funções na Sesau, além de secretário executivo de gestão interna.
“Mensalmente, como executivo, ele é obrigado por lei a cumprir uma carga de 40h semanais e é exigida a integral dedicação ao serviço, pois poderá ser convocado sempre que houve interesse da administração. Com isso, ele não poderia ter outra função. Em abril, ele deu 42 plantões no Samu e no Hospital Metropolitano, foram 504 horas de plantão e um mês tem apenas 744 horas. Estamos falando aqui de alguém que não dorme, não come e que vive em função de um trabalho. Ele deu 14 plantões ao mesmo tempo no Samu e no Hospital Metropolitano. Ele recebeu dois plantões pelo mesmo turno. Estamos falando de alguém que consegue se dividir. Estamos diante de uma gravíssima fraude ao erário público, uma violação do teto constitucional de salários e consequentemente um ato de irresponsabilidade administrativa”, prosseguiu o deputado.
Maia finalizou a denúncia informando que encaminhará os documentos que teria reunido aos ministérios Público Estadual (MPE) e Federal (MPF). O discurso de Maia foi ‘apoiado’ por outro oposicionista, o deputado Cabo Bebeto. Em apartes, os deputados Cibele Moura, Fátima Canuto, Silvio Camelo, Flávia Cavalcante, Ângela Garrote e Ronaldo Medeiros defenderam Ramalho.
A tensão entre oposicionistas e a pasta da saúde teria como motivação principal as eleições do próximo ano. Em nota, a Secretaria de Saúde negou a irregularidade. Veja nota na íntegra:
A Secretaria de Estado da Saúde de Alagoas (Sesau/AL) esclarece que todos os profissionais que atuam na linha de frente da Covid-19 estão recebendo salários dentro da média do mercado desde o início da pandemia. Não há caso individual, exceções ou favorecimento sejam enfermeiros, médicos, assistentes sociais, técnicos de enfermagem, entre outros. Assim como não há qualquer tipo de ilegalidade no processo de remuneração desses quase 4000 profissionais que estão há 18 meses trabalhando incansavelmente para salvar vidas. O Estado de Alagoas obteve um dos melhores resultados do Brasil no enfrentamento à doença e não mediu esforços para que não houvesse escassez de profissionais de saúde e para que todos eles tivessem as melhores condições de trabalho na batalha contra um vírus desconhecido.
