O governo anunciou nesta quarta-feira (25) uma “premiação” para consumidores residenciais, rurais, comerciais e industriais que conseguirem economizar energia elétrica.
A informação foi dada pelo secretário de Energia Elétrica do Ministério de Minas e Energia, Luciano Vieira, durante entrevista coletiva de autoridades do setor elétrico, motivada pela crise hídrica que ameaça o fornecimento de energia.
Mais cedo, nesta quarta, um decreto do presidente Jair Bolsonaro determinou que os órgãos públicos federais deverão reduzir o consumo de energia de 10% a 20% entre setembro de 2021 e abril de 2022. As regras valem para órgãos da administração pública federal direta, autarquias e fundações. De acordo com o governo, a medida não engloba estatais.
As duas medidas foram anunciadas após o Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico (CMSE) ter avaliado, nesta terça-feira (24), que há uma “relevante piora” das condições hídricas no país.
Durante a entrevista, o ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, voltou a descartar a possibilidade de racionamento de energia. “Vou repetir com total tranquilidade que não trabalhamos com hipótese de racionamento”, declarou.
As regras da premiação anunciada pelo secretário Luciano Vieira não foram informadas. A expectativa é que os detalhes sejam divulgados em setembro.
“Haverá uma premiação para os consumidores residenciais, tanto regulados, comerciais e industriais. Estamos avaliando a métrica. A ideia é premiar os consumidores que tenham um esforço em reduzir a carga, aumentando a confiança e a redução do custo de geração”, declarou o secretário.
Segundo o diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), André Pepitone, a medida ainda tem de ser aprovada pela Câmara de Regras Excepcionais para Gestão Hidroenergética (Creg), presidida pelo ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque.
“O programa é voluntário. Ao reduzir o consumo, o consumidor paga uma conta menor e ainda tem o benefício de ganhar um prêmio com isso”, explicou Pepitone a jornalistas.
O ministro Bento Albuquerque informou que a bonificação ainda está sendo estudada e que, até o momento, ainda não está definido crédito extraordinário para esse pagamento.
O objetivo é evitar que o país passe por apagões e tenha que recorrer ao racionamento compulsório de energia.
O Operador Nacional do Sistema (ONS) já havia admitido, em nota técnica divulgada em julho, dificuldades para atender a demanda de energia do país em outubro e, principalmente, novembro.
Segundo o Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico, é imprescindível não somente manter todas as medidas em andamento como também adotar novas providências para manter os reservatórios das hidrelétricas.
“Conforme destacado pelo Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), a exemplo do verificado nos últimos meses, predomina a degradação dos cenários observados e prospecções futuras, com relevante piora, fazendo-se imprescindível a adoção de todas as medidas em andamento e propostas, destacadamente a alocação dos recursos energéticos adicionais e flexibilizações de restrições hidráulicas”, afirmou o comitê em nota.
Crise hídrica
O país enfrenta a pior crise hídrica dos últimos 91 anos. Os reservatórios do Sudeste e do Centro-Oeste, que respondem por 70% da geração de energia do país, estão com 23% da capacidade de armazenamento, nível menor que o registrado em agosto de 2001, quando o país enfrentou racionamento de energia.
Em novembro, quando começa o período chuvoso, o ONS prevê que os reservatórios do Sudeste/Centro-Oeste vão chegar a 10% da capacidade.
Para preservar água nos reservatórios das hidrelétricas, o governo vem acionando as usinas termelétricas, que são mais caras e poluentes. Também vem adotando medidas excepcionais, em parceria com as agências reguladoras e com o ONS, como:
- acionamento de usinas termelétricas adicionais;
- previsão de leilão para contratar usinas “reservas” de geração de energia;
- ampliação da possibilidade de acionamento de usinas termelétricas sem contrato vigente de comercialização de energia;
- aumento da importação de energia da Argentina e Uruguai;
- operação excecional de parte dos sistemas hídricos;
- flexibilização dos limites de armazenamento e vazão das usinas hidrelétricas; e
- flexibilização dos limites de segurança das linhas de transmissão, com o objetivo de “transportar” mais energia do Nordeste e do Norte para o Sudeste e Centro-Oeste; e
- programa que incentivará grandes consumidores, como a indústria, a economizarem energia elétrica e deslocarem seu consumo para fora do horário de pico em troca de uma compensação financeira.
