Comunidades indígenas da cidade de São Paulo promoveram na tarde desta quarta-feira (1º), no Largo do Batata, na Zona Oeste da capital, um ato público contra o projeto de lei (PL) 490/2007 e em solidariedade à população indígena que protesta contra a tese do marco temporal, que está em julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF), em Brasília (DF).
Caso a tese seja aprovada pelo STF, indígenas só poderão reivindicar a demarcação de terras nas quais já estivessem estabelecidos antes da data de promulgação da atual Constituição Federal, em 1988. O PL busca transformar essa tese em lei.
De acordo com a Polícia Militar, não houve incidentes e a manifestação foi pacífica.
“Pensando na urgência das questões ambientais e políticas, sobretudo na demarcação de terras indígenas, estamos nos auto-organizando para lutar junto dos povos originários, que estão dando seu suor e seu embate na Praça dos Três Poderes, em Brasília”, diz o comunicado, que é assinado por 21 aldeias e movimentos sociais de todo o país.
“Enquanto o STF não entender e aceitar que o PL 490 fere os direitos dos povos originários e não votar contra esse etnocídio que retira a autonomia e a garantia real de vida indígena em suas terras demarcadas ou não, nós não iremos recuar”, completa o manifesto.
As comunidades indígenas e entidades que apoiam as manifestações são: AldeiaTekoá Paranapuã, Aldeia Karirixocó, Aldeia Sapukai, Aldeia Maracanã, Comissão Guarani Yvyrupa CGY, Tekoa Jevy Rio Pequeno, Mobiliza Zona Oeste, Revolta Popular, Panc no Gueto, Coletivo de Resistência Anarcopunk Flechas Kruzadas, Coletivo Anarcopunk Aurora Negra, Entregadores Antifacistas, Comissão Pro-Teia dos Povos em SP, Quebrada sustentável, Perma’itaim, Fórum em Defesa da Vida, Sarau A Voz do Povo, Fórum de Cultura da Zona Sul e Sudeste, Coletivo Manas em Construção, Federação das Organizações Sindicalistas Revolucionárias do Brasil e Periferia Segue Sangrando.