O presidente Jair Bolsonaro entrou, nesta sexta-feira (3), com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) para obrigar os governadores a impor um valor fixo sobre o ICMS que incide nos combustíveis.
O argumento vindo do Palácio do Planalto é que se a maneira de calcular o ICMS fosse alterada, que atualmente é um percentual do valor do combustível, para um valor fixo em reais, o preço do combustível poderia diminuir.
Para os economistas, porém, não é isso o que aconteceria. Para eles, seria como reclamar do preço do restaurante e colocar a culpa na taxa de serviço, que é um percentual pago em relação ao valor da conta.
Segundo dados da Petrobras, o maior valor pago pelo combustível, equivalente 33,3% do preço, é da própria Petrobras. Em segundo lugar, está o ICMS, com o equivalente a 27,8% do preço do combustível. Porém, é importante ressaltar que o ICMS é um percentual atrelado ao preço do combustível. Portanto, se este estiver mais barato, menor será o valor pago no ICMS.
Além do valor da Petrobras e do ICMS, ainda há outros custos como o etanol, que é adicionado à gasolina, com o equivalente a 16,3% do preço, a distribuição e revenda, que equivale a 11%, e 11,6% equivalentes aos tributos federais CIDE e PIS.
Segundo Fernando Nakagawa, diretor do CNN Brasil Business, o preço da gasolina está subindo por conta do próprio custo do combustível. Nos últimos 12 meses, o preço do petróleo no mercado internacional subiu 70% em dólar, e a desvalorização do real em relação à moeda americana também prejudica o custo.
Mudar o cálculo do ICMS, se houver uma redução da alíquota, pode ajudar. Porém, mudar a maneira a qual é calculado o imposto, não mudaria muita coisa na prática.
E para aqueles que acham que a Petrobras tem cobrado muito pelo combustível, não é bem assim: o economista Guilherme Sousa, da Ativa Investimentos, fez os cálculos e afirmou que o preço praticado pela Petrobras está 13% abaixo do mercado internacional.
