Post de pastor alagoano sobre o ator Paulo Gustavo
O Ministério Público de Alagoas ofereceu denúncia pela prática de discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional ao pastor José Olímpio da Silva Filho, que usou suas redes sociais para atacar o ator Paulo Gustavo, que estava internado para tratar a Covid-19.
A polêmica ocorreu em abril deste ano, cerca de um mês antes da morte do comediante em decorrência da doença e repercutiu nacionalmente, com notas de repúdio de familiares, amigos e entidades.
Depois da grande repercussão do caso e da pressão de entidades que defendem os direitos da comunidade LGBTQIA+, o pastor – que integra à Assembleia de Deus – pediu desculpas, classificando as suas falas como insensatez e defesa da honra de Deus. Ele disse, ainda, que aceitaria qualquer punição imposta pela sua igreja a ele.
Com a denúncia, o caso segue agora para a Justiça alagoana. O pastor ainda não se manifestou oficialmente. A pena para esse ilícito penal é de reclusão de um a três anos e mais pagamento de multa, podendo chegar a cinco anos em casos mais graves.
Por meio de nota, o promotor Lucas Sachsida afirmou: Trata-se de fato que gerou comoção em todo país, pela gravidade inerente às publicações e sobrepujada pelo triste momento pandêmico vivido em todo mundo. O Ministério Público entende que é inegável a obrigação constitucional de não discriminação e de respeito à dignidade humana, às diferenças, à liberdade de orientação sexual, o que impõe o tratamento equânime entre todos, independentemente da orientação sexual ou identidade de gênero. Em respeito ao decidido pelo STF na ADO 26/DF, incitar a discriminação é fato típico, também, na esfera penal e, por assim ser, deve ser levado ao judiciário para o devido processo legal.
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