A Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) publicou nesta sexta-feira (10) um manifesto em que defende a harmonia entre os Poderes, sem se dirigir especificamente a nenhum deles. O documento foi divulgado nos principais jornais do país e no site da Fiesp.
“A representação arquitetônica da Praça dos Três Poderes expressa a independência e a harmonia entre o Legislativo, o Executivo e o Judiciário”, diz o texto, que não conta com a assinatura da Federação Brasileira de Bancos (Febraban).
Intitulado “A Praça é dos Três Poderes”, o manifesto não menciona os recorrentes ataques do presidente Jair Bolsonaro ao Supremo Tribunal Federal (STF).
Afirma, apenas, que as 247 entidades da sociedade civil que assinam o documento “veem com grande preocupação a escalada da tensão entre as autoridades públicas.”
Adiamento e mudança de versão
O manifesto estava previsto para ser publicado no dia 31 de agosto, mas foi adiado para depois das manifestações de 7 de setembro pelo presidente da Federação, Paulo Skaf, após pressão de entidades empresariais e de aliados do governo Bolsonaro, conforme informou o blog da Julia Duailibi à época.
Segundo assessores presidenciais, uma das versões do manifesto trazia recados claros na direção do presidente Jair Bolsonaro.
A informação chegou ao Palácio do Planalto por meio do presidente da Caixa, Pedro Guimarães, que sugeriu que a Caixa e o Banco do Brasil deixassem a Febraban se o manifesto fosse divulgado com a assinatura da entidade – o que não ocorreu.
A versão final, divulgada nesta sexta (10), sofreu algumas modificações do texto original. Foi retirada a parte em que era pedido respeito à Constituição e citava a necessidade de “reduzir as carências sociais que atingem amplos segmentos da população”.
Ataques ao STF e recuo
Em ato político na última terça-feira (7), em São Paulo, Bolsonaro afirmou que não mais cumpriria decisões do ministro Alexandre de Moraes.
“Dizer a vocês que, qualquer decisão do senhor Alexandre de Moraes, este presidente não mais cumprirá. A paciência do nosso povo já se esgotou, ele tem tempo ainda de pedir o seu boné e ir cuidar da sua vida. Ele, para nós, não existe mais”, declarou Bolsonaro a um público de apoiadores.
O presidente da República chegou a fazer uma ameaça ao presidente do STF, ministro Luiz Fux:
“Ou o chefe desse poder enquadra o seu [Alexandre de Moraes] ou esse poder pode sofrer aquilo que nós não queremos”.
A Fiesp publicou o documento horas depois de Bolsonaro recuar e divulgar, nesta quinta-feira (9), um texto intitulado “Declaração à Nação”, no qual afirma que nunca teve “intenção de agredir quaisquer dos poderes”.
Veja a íntegra no manifesto divulgado pela Fiesp:
A representação arquitetônica da Praça dos Três Poderes expressa a independência e a harmonia entre o Legislativo, o Executivo e o Judiciário. Essa é a essência da República. O espaço foi construído formando um triângulo equilátero. Os vértices são os edifícios-sede de cada um dos Poderes.
Essa disposição deixa claro que nenhum dos prédios é superior em importância, nenhum invade o limite dos outros, um não pode prescindir dos demais. Em resumo, a harmonia entre eles tem de ser a regra. Esse princípio está presente de forma clara na Constituição Federal, pilar do ordenamento jurídico do país. Diante disso, é primordial que todos os ocupantes de cargos relevantes da República sigam o que a Constituição impõe.
As entidades da sociedade civil que assinam este manifesto veem com grande preocupação a escalada da tensão entre as autoridades públicas. O momento exige de todos serenidade, diálogo, pacificação política, estabilidade institucional e, sobretudo, foco em ações e medidas urgentes e necessárias para que o Brasil supere a pandemia, volte a crescer de forma sustentada e continue a gerar empregos.
Esta mensagem não se dirige a nenhum dos Poderes especificamente, mas a todos simultaneamente, pois a responsabilidade é conjunta. Mais do que nunca o momento exige aproximação e cooperação entre Legislativo, Executivo e Judiciário. É preciso que cada um atue com responsabilidade nos limites de sua competência, obedecidos os preceitos estabelecidos em nossa Carta Magna. Esse é o anseio da Nação brasileira.
