Em manifestações à Justiça do Trabalho do Distrito Federal, o presidente da Fundação Palmares, Sérgio Camargo, e a própria entidade, negaram assédio moral contra servidores e ex-servidores e afirmaram que nenhuma demissão ocorreu por perseguição política ou ideológica.
Os esclarecimentos foram solicitados em ação movida pelo Ministério Público do Trabalho no DF (MPT-DF), que pediu o afastamento imediato de Camargo da presidência da fundação, por assédio moral. Segundo a investigação, Camargo é responsável por perseguição político-ideológica, discriminação e tratamento desrespeitoso.
Em 1º de setembro, a Justiça havia determinado que Camargo e a entidade dessem explicações. Por meio da Advocacia-Geral da União (AGU), a Fundação Palmares negou perseguição, disse que os desligamentos foram espontâneos e que não houve qualquer imposição para servidores permanecerem na entidade.
“Na realidade, pode-se depreender dos depoimentos que há uma falsa noção de perseguição, já que a maioria dos depoentes alega não ser perseguida pela presidência da entidade, havendo somente declarações unilaterais dos servidores exonerados contendo juízos de valor a respeito das manifestações no Twitter pessoal do dirigente”, diz o texto.
O que diz Sérgio Camargo
A fundação defendeu que não há prova no processo que justifique o afastamento de Camargo do cargo. Já o presidente disse que, pela leitura dos depoimentos, “não há como caracterizar nenhum assédio moral”.
“Visto que em nenhum momento minhas atitudes se enquadram no conceito de assédio moral ou têm natureza de perseguição a um ou vários servidores”, afirmou.
Segundo ele, “resta consignar que esses esclarecimentos são, tão somente, para demonstrar a ausência de padrão comportamental que possam fazer com que os servidores afirmem que a exoneração é fundada em perseguição político- ideológica e/ou por preconceito racial/religioso. Em verdade, relata-se que vários saíram espontaneamente sem nenhum diálogo com este Presidente, o que é, e deve ser considerado, como um ato democrático e pessoal. Não houve para esses servidores a mão forte do Estado obrigando-os a estar na Fundação Cultural Palmares”.
O presidente da fundação disse que há muitos questionamentos sobre suas postagens em redes sociais em torno das questões políticas e os entraves sociais vividos em torno da população negra.
“Contudo, a manifestação de opinião de um cidadão brasileiro em rede social não pode ser considerada impedimento legal, moral ou ético para o provimento em cargo comissionado e muito menos conflitar com aquilo que é chamado de “verdade real” no mundo dos fatos, restando caracterizado não haver ilegalidade ou ilegitimidade nas manifestações em redes sociais.”
Ele disse ainda que “as convicções políticas de um cidadão, a sua escolha religiosa, seus pensamentos, nunca foram critérios para a nomeação em cargos comissionados e/ou motivos de exoneração”.
Assédio moral
As investigações do Ministério Público do Trabalho duraram um ano. Reportagem do Fantástico revelou detalhes da investigação realizada pelo órgão. Segundo o MPT, foram ouvidas 16 pessoas, entre ex-funcionários, servidores públicos concursados, comissionados e empregados terceirizados.
“Os depoimentos são uníssonos, comprovando, de forma cabal, as situações de medo, tensão e estresse vividas pelos funcionários da Fundação diante da conduta reprovável de perseguição por convicção política praticada por seu Presidente e do tratamento hostil dispensado por ele aos seus subordinados”, afirmou o procurador Paulo Neto.
Para ele, a investigação comprova que o gestor “persegue os trabalhadores que ele classifica como ‘esquerdistas’, promovendo um ‘clima de terror psicológico’ dentro da Instituição”.
Além do afastamento do dirigente, o MPT solicitou que a Fundação Palmares seja impedida de submeter ou tolerar a exposição de trabalhadores a atos de assédio moral praticados por qualquer de seus gestores. Cobrou ainda que seja realizado, no prazo de 180 dias, um diagnóstico do meio ambiente psicossocial do trabalho, por profissional da área de psicologia social.
No processo, o Ministério Público do Trabalho requereu ainda que a Fundação Palmares e o presidente Sérgio Camargo sejam condenados ao pagamento de R$ 200 mil, por danos morais coletivos.
Histórico
A nomeação de Sérgio Camargo para a presidência da Fundação Cultural Palmares foi oficializada em 27 de novembro de 2019 e gerou uma série de críticas e indignação.
Numa publicação antes de ser nomeado para o cargo, o jornalista classificou o racismo no Brasil como “nutella”. “Racismo real existe nos Estados Unidos. A negrada daqui reclama porque é imbecil e desinformada pela esquerda”, afirmou.
Ele também postou, em agosto de 2019, que “a escravidão foi terrível, mas benéfica para os descendentes”. “Negros do Brasil vivem melhor que os negros da África”, completava a publicação.
Sobre o Dia da Consciência Negra, Sérgio Camargo afirmou que o “feriado precisa ser abolido nacionalmente por decreto presidencial”. Ele disse que a data “causa incalculáveis perdas à economia do país, em nome de um falso herói dos negros (Zumbi dos Palmares, que escravizava negros) e de uma agenda política que alimenta o revanchismo histórico e doutrina o negro no vitimismo”.
Sérgio publicou uma mensagem numa rede social na qual disse que “sente vergonha e asco da negrada militante”. “Às vezes, [sinto] pena. Se acham revolucionários, mas não passam de escravos da esquerda”, escreveu.
Em 13 de maio, aniversário da Lei Áurea, Sérgio Camargo publicou artigos depreciativos a Zumbi no site oficial da instituição. Em redes sociais, disse que Zumbi é “herói da esquerda racialista; não do povo brasileiro. Repudiamos Zumbi!”.
