O procurador-geral da República, Augusto Aras, afirmou nesta quinta-feira (23), durante cerimônia que marcou a recondução dele ao cargo, que a “caneta” da PGR não será “instrumento de peleja política, menos ainda de perseguição.”
Aras recebe críticas de juristas e integrantes do próprio MPF por supostamente se omitir diante de condutas do presidente Jair Bolsonaro que deveriam ser investigadas, como a atuação dele na pandemia ou ameaças golpistas.
Durante a sabatina deste ano, Aras lembrou aos senadores que, em 2019, se comprometeu com os parlamentares a não fazer “escândalos” em operações e a não vazar dados de investigações. Segundo ele, a promessa foi cumprida.
O procurador-geral é um crítico da Operação Lava Jato, que não é bem vista entre os políticos, vários deles alvos das investigações de esquemas de desvio de recursos públicos em contratos como os fechados pela Petrobras.
“Na esfera criminal, oferecemos 46 novas denúncias. Senhor presidente e demais autoridades, foram duas grandes operações em todo o Brasil por mês durante dois anos sem estrépito, sem escândalo, com respeito aos direitos e garantias aos direitos fundamentais. Eu creio que isso tem um significado especial na nossa gestão. Porque nós compreendemos que todo o poder emana do povo e os eleitos são vossa excelência, senhor presidente, senhores parlamentares do Brasil e nós ocupamos esses cargos por delegação de vossas excelências”, disse Aras na cerimônia.
“Para além dos números, a concretude da pacificação, da estabilidade, do sentimento de que a caneta do procurador-geral da República não será instrumento de peleja política, menos ainda de perseguição, mas será sempre a caneta que o legislador constituinte de 1988 lhe confiou para cumprir o seus deveres esculpidos na lei maior da República, a Constituição Federal de 1988”, completou ele.
Durante a cerimônia, o presidente Jair Bolsonaro assinou na tarde desta quinta-feira (23) a recondução de Aras para um segundo mandato à frente da Procuradoria-Geral da República (PGR).
O isolamento se deve ao contato com o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, diagnosticado com Covid-19. O ministro fez parte da comitiva brasileira que participou da Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU), em Nova York.
Aras foi indicado em 2019 por Bolsonaro para um primeiro mandato à frente do Ministério Público Federal (MPF). Neste ano, o presidente decidiu indicar o jurista para um segundo mandato de mais dois anos. A indicação foi aprovada em agosto pelo Senado por 55 votos a 10 e uma abstenção.
Entre outras atribuições, cabe ao procurador-geral pedir a abertura de inquéritos para investigar o presidente da República, ministros, deputados e senadores. Ele também tem a prerrogativa de apresentar denúncias contra os detentores de foro privilegiado.
Em fevereiro, durante o primeiro mandato de Aras, a força-tarefa da Lava Jato no Paraná, origem da operação, teve o fim anunciado. De acordo com o MPF à época, cinco dos 15 integrantes da força-tarefa passaram a integrar o Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) para dar continuidade aos trabalhos da operação.
Ainda na cerimônia, Aras afirmou que “a autocontenção favorece o discernimento entre o combate à criminalidade na política e a criminalização de atos políticos.” E defendeu a política para a “solução de conflitos.”
“Quem não faz política, faz guerra. E nós não queremos guerra. Queremos paz e harmonia sociais. Não cabe ao Ministério Público Federal atacar passionalmente indivíduos, instituições, empresas ou mesmo a política. O enfrentamento à corrupção requer investigação e metodologia científica, pois sua finalidade não é destruir reputações, empresas, nem carreiras, mas proteger bens jurídicos com observância do devido processo legal”, disse.
