O prefeito de São Mateus, Daniel Santana (sem partido), conhecido como Daniel da Açaí, foi preso na manhã desta terça-feira (28) durante uma operação realizada pela Polícia Federal com o objetivo de desmantelar uma organização criminosa que atua no Norte do Espírito Santo.
Além dele, também foram presos na Operação Minucius uma das controladoras da cidade, seu operador e quatro empresários ligados ao esquema criminoso. Os nomes dos outros não foram divulgados.
Segundo a PF, foram obtidas provas que indicam que o prefeito, desde o seu primeiro mandato, organizou um modelo criminoso estruturado dentro da administração municipal para cometer vários crimes, como o direcionamento fraudulento de licitações.
O valor dos contratos celebrados pelo município com as empresas investigadas chega ao valor de R$ 43.542.007,20.
Foram cumpridos sete mandados de prisão temporária e 25 de busca e apreensão, em residências e empresas de São Mateus (19), Linhares (6) e Vila Velha (1). Os policiais apreenderam dinheiro em espécie e dinheiro na casa do prefeito. O valor não foi divulgado.
A reportagem aguarda um posicionamento da prefeitura.
São Mateus tem cerca de 130 mil habitantes e é uma das maiores cidades do Espírito Santo.
Ainda de acordo com a PF, as investigações se iniciaram após o recebimento de denúncias sobre dispensa ilegal de licitações com a exigência de percentual de propina sobre o valor das contratações públicas.
Segundo as investigações, o esquema contava também com distribuição de cestas básicas como forma de apaziguar a população em relação aos atos ilícitos.
“Foi constatado o direcionamento fraudulento de licitações nos segmentos de limpeza, poda de árvores, manutenção de estruturas e obras públicas, distribuição de cestas básicas, kits de merenda escolar, aluguel de tendas, dentre outros”, explicou a PF em nota.
As informações iniciais também indicaram que uma vez que empresas ligadas ao esquema “venciam” as licitações, estabelecia-se um valor a ser pago aos agentes públicos que variava de 10% a 20% do valor do contrato. Como forma de não gerar perdas aos empresários, a entrega de bens e serviços era identicamente reduzida, na proporção das propinas pagas.
Entre as empresas ilegalmente beneficiadas pelo esquema ilícito, há empresas do próprio prefeito, que, segundo a PF, se valia de sócios de fachada para ocultar sua verdadeira condição de proprietário.
Daniel Santana
Daniel tem 57 anos e foi eleito prefeito de São Mateus pela primeira vez em 2016. Ele chegou a ter o mandato cassado pelo Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo (TRE-ES) por abuso do poder econômico em função da distribuição de água mineral no município durante o período eleitoral.
Em dezembro de 2019, a decisão de cassação do mandato e a inelegibilidade de Daniel foi revertida e ele foi absolvido pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Em 2020, Daniel reelegeu-se como prefeito da cidade.
