O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), disse na manhã desta terça-feira (28), ao disparar críticas contra a política de reajustes da Petrobras, que o “Brasil não pode tolerar gasolina a quase R$ 7 e o gás a R$ 120” e que a casa irá discutir “alternativas” — à tarde, ele afirmou que colocará em votação um projeto que estabelece um valor fixo para o ICMS, imposto estadual.
Lira fez a crítica no mesmo dia em que a Petrobras anunciou um aumento para o preço do diesel que entrará em vigor na próxima quarta (29). A estatal anunciou que vai elevar o preço do diesel vendido às distribuidoras. Com o reajuste, o preço médio de venda do diesel A passa de R$ 2,81 para R$ 3,06 por litro, refletindo reajuste médio de R$ 0,25 por litro. Segundo a Petrobras, a alta de 8,89% vem após 85 dias de preços estáveis para o combustível. A Petrobras não divulgou reajuste nos preços dos demais combustíveis.
Na segunda-feira (27), o presidente Jair Bolsonaro afirmou que estuda maneiras de reduzir o preço dos combustíveis. No mesmo dia, o presidente da Petrobras, Joaquim Silva e Luna, afirmou que a política de preços da estatal será mantida, admitindo que os valores podem subir.
Na rede social, Lira atribuiu a disparada nos preços dos combustíveis e do gás de cozinha à alta do dólar e petróleo e, citando um diretor da Petrobras, defendeu que sejam buscadas “outras soluções” para evitar os frequentes aumentos de preços.
“A Câmara dos Deputados está fazendo seu dever de casa para o país retomar a economia respeitando os limites fiscais e sendo responsável em todas as suas sinalizações para o mercado. Mesmo assim, o dólar persiste num patamar alto. Junto com a valorização do barril de petróleo, a pressão no preço dos combustíveis é insustentável”, afirmou Lira.
ICMS
À tarde, ao lado do presidente Jair Bolsonaro durante cerimônia de entrega simbólica de 200 casas populares no município de Teotônio Vilela (AL), Lira atribuiu a elevação de preços dos combustíveis ao Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), tributo estadual.
“Ninguém aguenta mais dólar alto, ninguém aguenta mais combustível. E sabe o que é que faz o combustivel ficar caro? São os impostos estaduais. Os governadores têm que se sensibilizar, e o Congresso Nacional vai debater o projeto que trata do imposto de ICMS, para que ele tenha valor fixo, que ele não fique vulnerável aos aumentos do dólar, porque esse a gente não controla”, afirmou Lira.
A tese é a mesma propagada pelo presidente Jair Bolsonaro, que elogiou a declaração de Lira.
“Fiquei muito feliz de ouvir dele que a Câmara deve colocar em votação nesta semana a questão dos impostos estaduais. Esperamos — não depende do Arthur Lira, depende individualmente de cada parlamentar, como os aqui presentes Elmar Nascimento, Marx Beltrão e SergioToledo — a aprovação desse projeto que visa cumprir o dispositivo constitucional, onde o ICMS deve ter um valor fixo no Brasil. Não pode — cada vez que reajusta o combustível, por força de lei, lei da paridade, que leva em conta o preço do barril de petróleo fora do Brasil e o preço do dólar aqui dentro — também majorar o imposto estadual como se tivesse também ele vinculado à lei da paridade”, afirmou Bolsonaro.
