A Secretaria de Estado da Fazenda de Alagoas (Sefaz-AL) realizou mais uma operação fiscal de rotina, na última quarta-feira (13), onde aferiu o Gás Natural em um posto de combustível situado no bairro do Jardim Petrópolis. Os auditores fiscais do órgão identificaram irregularidades no relatório da nota fiscal do próprio estabelecimento nas omissões de entradas e saídas de documentos fiscais.
“No momento em que estávamos analisando o Inmetro e as medições do Gás Natural, percebemos que houve uma divergência entre a quantidade que ele comprou e a Nota Fiscal emitida pelo mesmo. Devido a esta irregularidade, notificamos com a Ordem de Serviço o posto de combustível e, agora, vamos aguardar os esclarecimentos. Se não for acatado, aplicaremos a multa de 181 mil reais. Vale ressaltar que não está sendo incluído o imposto estadual, por conta que já foi recolhido na modalidade de substituição tributária”, afirma Luiz Antônio, auditor fiscal.
A ação faz parte do processo de monitoramento continuado realizado pelo Grupo de Trabalho (GT) Combustíveis e contou com o apoio da Algás Alagoas – distribuidora de gás natural – e do Instituto de Metrologia e Qualidade de Alagoas (Inmeq).
Vale ressaltar que ainda haverá mais operação fiscal em diversos postos de combustíveis no estado.
