O grupo de senadores que coordena os trabalhos da CPI da Pandemia, conhecido como G7, decidiu na noite desta terça-feira (19) retirar o crime de genocídio contra os indígenas do relatório final do senador Renan Calheiros (MDB-AL).
Segundo disse aos jornalistas o senador Rogério Carvalho (PT-SE), esta acusação já está inserida dentro da categoria “crimes contra a humanidade”.
Em conversa com os jornalistas, o presidente da CPI, Omar Aziz (PSD-AM) confirmou a retirada da acusação.
“A questão pacificada é a questão do genocídio que foi retirada. Acho que é uma boa atitude. O senador Renan Calheiros ouviu argumentação de todos. Ficou muito claro”, disse aos jornalistas Aziz.
O vice-presidente da CPI, Randolfe Rodrigues (Rede-AP) ao lado do relator Renan Calheiros, também afirmou que será retirado o crime de “homicídio” , para dar lugar para “epidemia resultando em morte”.
“Nós optamos pelo tipo penal de epidemia com resultado morte, que eleva a pena do responsável por esse crime de 20 para 30 anos”, afirmou Randolfe.
Os senadores se reuniram na noite desta terça-feira na casa do senador Tasso Jereissati (PSDB-CE), em Brasília, para discutir o relatório de Renan antes da leitura do texto, na próxima quarta-feira (20). Segundo Randolfe, a tendência é nesta quarta seja feita apenas a leitura do texto final.
O capítulo dedicado ao genocídio dos indígenas era o 7º do relatório que foi divulgado.
“O genocídio não era consenso. Não havia consenso de ninguém. Entre juristas não havia consenso”, disse o presidente da CPI.
Outro detalhe debatido envolve o senador Flávio Bolsonaro (Patriotas-RJ). Os senadores decidiram que ele deixa de responder por advocacia administrativa, mas seguem as acusações de “fake news” e “incitação ao crime”.
O texto final da CPI deve indiciar cerca de 70 pessoas e 2 empresas. Entre os nomes, o relator manteve um número amplo de acusações contra o presidente Jair Bolsonaro, seus filhos Carlos, Flavio e Eduardo Bolsonaro, além de ministros como o da Controladoria-Geral da União, Wagner Rosário, o do Trabalho Onyx Lorenzoni e da Defesa Walter Braga Netto, também dos ex-ministros da Saúde Eduardo Pazuello e da Relações Exteriores, Ernesto Araújo.
O relatório foi redigido por Renan no fim de semana, após críticas dos membros do G7 sobre os vazamentos de trechos do texto antes de os próprios senadores terem acesso a ele.
“Resumidamente, nós iremos unificados para votar o relatório do senador Renan Calheiros. Isso é o mais importante para o Brasil saber’, afimou Omar Aziz ao sair da reunião.
