Cerca de sete mil crianças e adolescentes morrem de forma violenta no Brasil a cada ano – uma média de 20 por dia. É o que mostra Panorama da Violência Letal e Sexual Contra Crianças e Adolescentes no Brasil, levantamento inédito do Unicef e do Fórum Brasileiro de Segurança Pública.
Entre 2016 e 2020, por exemplo, foram 34,9 mil mortes violentas dessa faixa etária em todo o país. Os dados foram compilados com base em boletins de ocorrência solicitados por meio da Lei de Acesso à Informação para as Unidades da Federação.
A grande maioria das vítimas de mortes violentas entre 2016 a 2020 eram adolescentes – cerca de 31 mil casos estavam na faixa etária entre 15 e 19 anos.
O estudo ainda mostra que a violência letal teve um pico entre 2016 e 2017 (nos estados com dados disponíveis para a série histórica), e vem caindo, voltando aos patamares dos anos anteriores.
O estado que apresentou a maior taxa de mortes de 10 a 19 anos no ano passado foi o Ceará, com mais de 46 casos por 100 mil habitantes. Em seguida, aparecem Acre (38,41), Pernambuco (36,16), Roraima (36,13), Sergipe (35,78) e Rio Grande do Norte (34,65).
Já entre as crianças de até 9 anos, foram 1.070 vítimas fatais neste período.
Além disso, os dados de mortes desta faixa vêm crescendo gradativamente, chegando a 213 crianças no ano passado (único ano com informações de todos os estados nesse recorte). Dessas vítimas, 56% eram negras; e 33% eram meninas.
Tipos de crimes
O tipo de crime das mortes violentas de crianças e adolescentes varia por faixa etária. Embora os homicídios dolosos sejam a grande maioria, 10% de todas as mortes de adolescentes de 15 a 19 anos de idade foram decorrentes de intervenção policial; já entre crianças de 0 a 9 anos de idade, quase não há mortes causadas pela polícia.
“Crianças morrem, com frequência, em decorrência de crimes com características de violência doméstica, enquanto as mortes de adolescentes são predominantemente caracterizadas por elementos da violência armada urbana.
Embora sejam fenômenos complementares e simultâneos, é crucial entendê-los também em suas diferenças, para desenhar apropriadamente políticas públicas e outras respostas”, analisa um trecho do documento.
O local da morte também é bastante diferente dependendo da faixa etária. Entre as vítimas de 0 a 4 anos, 44% dos crimes aconteceram na residência da vítima; na faixa etária de 5 a 9 anos, esse percentual cai para 31%.
Já no caso de vítimas com 10 anos ou mais, a maior parte dos crimes ocorre fora das residências. Na faixa etária de 15 a 19 anos, por exemplo, 46% das mortes ocorrem em “vias públicas” – ou seja, na rua.
Violência Sexual
O relatório também traz dados e conclusões importantes sobre a violência sexual contra crianças e adolescentes.
De 2017 a 2020, há registro de 179.278 vítimas de estupro e estupro de vulnerável de 0 a 19 anos. Deste total, 81% tinham até 14 anos (145 mil casos). Em média, isso significa 36 mil estupros de meninas e meninos de até 14 anos por ano – cerca de cem por dia.
Em 2020, os cinco estados que apresentaram as piores taxas para esse crime foram Mato Grosso do Sul, Rondônia, Paraná, Mato Grosso e Santa Catarina.
As meninas são a grande maioria das vítimas. Entre elas, quase metade dos casos acontece na faixa etária de 10 a 14 anos de idade. Entre os meninos, o estupro é um crime cometido principalmente na infância, com 59% dos casos na faixa etária de até 9 anos.
A violência sexual acontece majoritariamente dentro de casa, e o responsável pelo crime é uma pessoa conhecida da vítima.
