A Secretaria de Estado da Fazenda de Alagoas (Sefaz-AL) vem promovendo, nos últimos dias, reuniões com entidades como Sindicombustíveis, Fecomércio, Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) e Procon para estudar e aperfeiçoar a metodologia de cálculo de preço dos combustíveis em Alagoas. A iniciativa visa acolher sugestões formuladas pelos órgãos envolvidos e evoluir em algumas mudanças que vão impactar diretamente no preço dos combustíveis, beneficiando o consumidor final.
Essa medida vai mudar alguns requisitos da metodologia que possibilitará a redução dos preços. A participação de todas essas entidades tem sido de suma importância na busca por soluções, porque, de forma responsável de forma compartilhada, todos esses órgãos assumem a sua atribuição em defesa do consumidor e em benefício da sociedade e do cidadão como todo muito. Vale ressaltar que outras medidas também continuam sendo analisadas através deste mesmo fórum permanente de discussão.
O superintendente Especial da Receita Estadual, Francisco Suruagy, destacou a importância desse trabalho conjunto. “Foi uma evolução muito grande e importante, nós também vamos continuar estudando outras medidas. É aquela transparência, abertura e compromisso que a Secretaria da Fazenda tem com o cidadão, com o contribuinte e com o empreendedor”.
O presidente do Sindicombustíveis AL, James Thorp Neto, sinaliza que os aumentos constantes estão ocorrendo devido a um conjunto de fatores, como a crise internacional, a variação do preço do barril de petróleo e a cotação do dólar.
“O percentual da alíquota [hoje em 29%] não teve aumento desde o início da gestão do Renan [Filho, governador de Alagoas], mas a arrecadação aumentou por causa do preço final”, menciona, defendendo que o PMPF se mantenha congelado e pediu apoio da Fecomércio AL para defender a prorrogação da portaria.
O presidente da Federação, Gilton Lima, declarou apoio ao pleito por estar ciente do impacto da elevação do preço do combustível tanto no bolso do empresário quanto no bolso da sociedade em geral. “A sociedade está cobrando e isso é importante até para nos nortear. Essa é uma medida que é necessária para o momento”.
Durante a reunião, realizada com a equipe técnica da Sefaz-AL, Lima se comprometeu a entregar um ofício ao governo do Estado, como medida emergencial, solicitando a prorrogação do congelamento do PMPF que se estende até o dia 15 de novembro.
