Grupo de 20 parlamentares de todo o país aciona MP contra Maurício Souza por comentários homofóbicos

O grupo, que inclui vereadores, deputados e um senador de 13 estados brasileiros e sete partidos políticos, também notificou oficialmente o Instagram, solicitando a remoção dos conteúdos preconceituosos da rede. Os parlamentares ainda pedem uma audiência para discutir o caso e as políticas de combate ao discurso de ódio adotadas pela empresa.

Na representação ao MPMG, o grupo diz que “Maurício Souza tem usado suas redes sociais há muito tempo para disseminar comentários ofensivos à comunidade LGBTQIA+, direta ou indiretamente”.

Os parlamentares lembram que, em 2019, o Supremo Tribunal Federal (STF) criminalizou a homofobia e a transfobia e determinou que atos preconceituosos fossem enquadrados no crime de racismo.

Eles pedem, no documento, que Maurício seja alvo de uma ação penal pública pela prática e incitação do preconceito e discriminação. Além disso, solicitam que o jogador pague indenização por dano moral coletivo em valor igual ou superior a R$ 50 mil.

“Desde 2019, a homofobia é considerada crime, no entanto, a gente tem poucos casos que, de fato, geraram responsabilização no Brasil. As palavras abrem espaço para formas de violência mais profundas, não é à toa que o Brasil é o país que mais mata pessoas LGBT. Espero que o Ministério Público apure e denuncie o atleta por essa conduta visivelmente LGBTfóbica”, disse a vereadora de Belo Horizonte, Bella Gonçalves (PSOL).

Já no ofício enviado à empresa controladora do Instagram, os parlamentares destacam postagens de Maurício na rede e pedem a retirada “por ferir os limites da liberdade de expressão e caracterizar puro e simples discurso de ódio incitador do preconceito e da discriminação contra a população LGBTQIA+”.

“É importante banir esse tipo de conteúdo e esse tipo de gente que tem um comportamento reiterado de usar as redes sociais para espalhar discursos de ódio ou desinformação”, afirmou Bella.

O g1 entrou em contato com o MPMG e aguarda retorno. O Instagram disse, às 14h, que não foi notificado.

Veja a lista dos parlamentares que assinam os documentos:

• Erika Hilton (SP) – vereadora – PSOL
• Fabiano Contarato (ES) – senador – REDE
• Leci Brandão (SP) – deputada estadual – PCdoB
• David Miranda (RJ) – deputado federal – PSOL
• Mônica Benício (RJ) – vereadora – PSOL
• Linda Brasil (SE) – vereadora – PSOL
• Robeyonce Lima (PE) – codeputada estadual – PSOL
• Duda Salabert (MG) – vereadora – PDT
• Vivi Reis (PA) – deputada federal – PSOL
• Bella Gonçalves (MG) – vereadora – PSOL
• Fábio Félix (DF) – deputado distrital – PSOL
• Thabatta Pimenta (RN) – vereadora – PROS
• Benny Briolly (RJ) – vereadora – PSOL
• Prof. Israel (DF) – deputado federal – PV
• Carla Ayres (SC) – vereadora – PT
• Daiana Santos (RS) – vereadora – PCdoB
• Brisa Bracchi (RN) – vereadora – PT
• Tati Ribeiro (RN) – vereadora suplente – PSOL
• Ari Areia (CE) – deputado estadual suplente – PSOL
• Maria Marighella (BA) – vereadora – PT

Entenda

Há cerca de duas semanas, após a DC Comics anunciar que o novo Super-Homem, filho de Clark Kent, se descobrirá bissexual nas próximas edições das histórias em quadrinhos, Maurício Souza fez críticas nas redes sociais. “Ah, é só um desenho, não é nada de mais. Vai nessa que vai ver onde vamos parar”, escreveu.

O assunto repercutiu nas rede sociais, e Maurício ainda publicou: “Hoje em dia o certo é errado e o errado é certo… Não se depender de mim. Se tem que escolher um lado eu fico do lado que eu acho certo! Fico com minhas crenças, valores e ideias”.

Na última terça-feira (26), os patrocinadores da equipe de vôlei masculino do Minas Tênis Clube, onde o jogador atuava, se manifestaram e exigiram “medidas cabíveis” do clube.

O Minas afastou Maurício, e o atleta chegou a fazer um pedido de desculpas pelo Twitter, onde tinha apenas 51 seguidores. Depois, ele postou um vídeo no Instagram dizendo que continuaria defendendo “sua opinião”.

Na quarta-feira (27), o jogador foi demitido do Minas. No dia seguinte, Maurício compartilhou nas redes sociais uma foto do Super-Homem beijando a Mulher Maravilha.