Principal colegiado do Senado, por onde passam todos os projetos a serem analisados pelos senadores, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) não se reúne há cinco semanas. Nesta quarta-feira (3), a comissão completa 35 dias parada. A última reunião ocorreu no dia 29 de setembro, conduzida pelo vice-presidente da comissão, Antonio Anastasia (PSD-MG). Ele substituiu o presidente da...
Principal colegiado do Senado, por onde passam todos os projetos a serem analisados pelos senadores, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) não se reúne há cinco semanas. Nesta quarta-feira (3), a comissão completa 35 dias parada.
A última reunião ocorreu no dia 29 de setembro, conduzida pelo vice-presidente da comissão, Antonio Anastasia (PSD-MG). Ele substituiu o presidente da CCJ, Davi Alcolumbre (DEM-AP), que registrou presença mas não presidiu a sessão.
Há três meses e meio, Alcolumbre resiste em marcar a sabatina de André Mendonça, indicado em julho pelo presidente Jair Bolsonaro a uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF). Além do atraso na análise do nome de Mendonça, a suspeita de que o senador mantinha um esquema de rachadinha em seu gabinete desgastou ainda mais a imagem do parlamentar entre os colegas.
Na sexta-feira (29), Alessandro Vieira (Cidadania-SE) apresentou ao STF notícia-crime solicitando apuração do caso das rachadinhas. Na segunda (1º), o Podemos, bancada composta por nove senadores, defendeu “imediato afastamento” de Alcolumbre da Presidência da CCJ.
A Comissão de Constituição e Justiça é responsável por analisar se os projetos estão de acordo com a Constituição e a legislação vigente. Também cabe à CCJ sabatinar indicados para o Supremo, para tribunais superiores e para o cargo de procurador-geral da República.
Além da sabatina de Mendonça, a reforma tributária é um dos temas que aguarda análise na CCJ. O relator do texto, senador Roberto Rocha (PSDB-MA), apresentou parecer no dia 5 de outubro. Nessa data, a comissão já estava paralisada.
O presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), prevê esforço concentrado das comissões neste mês para votação de autoridades. O regimento do Senado estabelece que as reuniões da CCJ devem ser realizadas às quartas, às 10h.
A última sessão da CCJ presidida por Alcolumbre foi realizada em 22 de setembro. Na ocasião, Alessandro Vieira cobrou o presidente da comissão sobre a sabatina de Mendonça.
“O senhor tem condição de apontar um único motivo republicano para não fazer o agendamento de uma sabatina, Sr. Davi?”, perguntou Vieira.
Alcolumbre respondeu: “Senador Alessandro, depois que Vossa Excelência se lançou como candidato a Presidente da República, Vossa Excelência começou com essas frases de efeito”.
Logo após o embate, a reunião foi encerrada. Depois do episódio, a CCJ se reuniu mais três vezes. Mas quem presidiu o colegiado nessas três ocasiões foi Anastasia.
Alcolumbre se ausentou em duas delas, marcou presença em uma, porém não conduziu a reunião.
O senador Lasier Martins (Pode-RS) chegou a sugerir que o senador amapaense deixasse o comando da CCJ. Segundo Lasier, “são quase 2 mil projetos sem designação de relator e 214 propostas com relatórios prontos para serem votados” na comissão.
