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O prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes (MDB), declarou em coletiva de imprensa na manhã desta sexta-feira (5) que “não vai recuar” de continuar demitindo servidores não vacinados contra a Covid-19.
A declaração vem após uma portaria, publicada pelo Ministério do Trabalho no dia 1º de novembro, que proíbe empresas de exigirem o comprovante de imunização “no ato da contratação ou manutenção do emprego do trabalhador”.
Segundo Nunes, ele só irá “obedecer” a determinação ministerial caso alguma decisão judicial o obrigue a fazê-lo.
Antes da portaria, a Prefeitura de São Paulo havia demitido ao menos três funcionários comissionados que tinham se recusado a tomar qualquer vacina contra a Covid-19.
O decreto original que dava tal prerrogativa data de agosto. De acordo com ele, servidores e empregados públicos da Administração Direta, Autarquias e Fundações deverão vacinar-se contra o coronavírus.
Caso isso não ocorra, sem uma justa causa, será caracterizada falta disciplinar, passível de pena. De acordo com o decreto, caberá à Controladoria Geral do Município acompanhar os servidores que não se vacinarem, bem como adotar as providências legais e regulamentares adequadas ao caso em questão.
Nesta semana, passou a ser obrigatória a apresentação do passaporte da vacina ou certificado oficial que comprove a imunização para que qualquer servidor tivesse acesso ao Edifício Matarazzo, sede da Prefeitura.
