O juiz da 7ª Vara Criminal da Capital, Filipe Ferreira Munguba, decidiu, nesta quinta-feira, 18, pronunciar o réu José Roberto de Morais, ao julgamento pelo 1º Tribunal do Júri pela morte do enteado, Danilo Almeida Campos, de 7 anos, ocorrido em 2019.
A pronúncia foi requerida pelo Ministério Público Estadual (MPE/AL), que pede ainda que ele seja responsabilizado por ocultação de cadáver e estupro de vulnerável contra a vítima.
Após a análise dos autos, o magistrado acatou o pedido do órgão ministerial e fundamentou sua decisão alegando que há provas da materialidade e indícios suficientes da autoria do crime.
Ainda na decisão, o juiz mantém a prisão preventiva do acusado e destaca que há indícios de perigo gerado em caso de liberdade. “(…) depoimentos que indicam que ele é pessoa violenta e contumaz na prática de crimes no âmbito doméstico, violentando fisicamente, psicologicamente e sexualmente as mulheres e crianças com quem conviveu. (…) É que, segundo consta dos autos, graves acusações pesam contra o réu, por prática dos crimes de homicídio qualificado contra uma criança de apenas 07 anos, enteada dele, além de estupro de vulnerável e ocultação de cadáver. Tratam-se de crimes graves, que chocaram toda sociedade alagoana, além de que o acusado supostamente coagiu e chegou a drogar a testemunha Dacineia Carlos de Almeida (sua ex-companheira e mãe da vítima) para que ela mentisse em seu depoimento e acusasse autoridades policiais de tortura para desmerecer o trabalho da polícia e furtar-se da aplicação da lei penal”, diz o juiz.
Por fim, o magistrado pede que a decisão seja enviada ao Ministério Público e a Defensoria Pública para que apresentem, no prazo de cinco dias, as testemunhas que irão depor em plenário. A data para o julgamento ainda não foi definida.
Entenda o caso
O garoto Danilo Almeida Campos, de 7 anos, foi morto no Dia das Crianças do ano de 2019 no bairro do Clima Bom. O corpo da criança foi encontrado próximo a um mercadinho com diversas perfurações na cabeça e no pescoço.
Durante as investigações, a Polícia Civil descobriu que o menino foi violentado sexualmente antes de ter sido assassinado. O crime teria sido motivado pelo atraso da criança ao levar um talher para o suspeito em sua oficina mecânica.
Na oportunidade, a Pc revelou ainda que o corpo do menino foi encontrado totalmente higienizado e com roupas diferentes das que Danilo havia saído de casa antes de ter sido assassinado. José Roberto, o principal suspeito do crime, foi preso acusado pelo crime.
Ele também foi condenado por tentativa de homicídio, estupro de vulnerável, lesão corporal, cárcere privado e sequestro cometidos no ano de 2010 na cidade de Arapiraca, no agreste do Estado.
Matéria relacionada ao processo de número 0729166-41.2019.8.02.0001.
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