A Polícia Federal em Alagoas prendeu em flagrante nesta terça-feira, 30, uma mulher que se passava por médica e atendia pacientes do Programa de Saúde da Família (PSF) do município de Igreja Nova, no interior do estado.
O flagrante aconteceu após denúncia de que a mulher – que não teve a identidade revelada – teria usado de diploma falso para obter registro de médico. Segundo informações ela teria estudado medicina no Paraguai, mas não concluiu o curso.
Ela foi conduzida ao plantão da Superintendência Regional da PF em Alagoas para as providências de praxe e liberada sem arbitragem de fiança
Por se tratar de crime de menor potencial ofensivo, foi lavrado Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO), instruído com a oitiva da flagranteada, com a apreensão do carimbo usado pela “falsa médica”, bem como com a relação de atendimentos do dia em questão, elementos que demonstram o exercício ilegal da medicina.
A suspeita que é natural de Rondônia e tem 34 anos comprometeu-se a comparecer em juízo quando chamada e responderá pelos crimes previstos no art. 282 (exercício ilegal da medicina), art. 297 (falsificação de documento público) e art. 304 (uso de documento falso), todos do CP. Não há registro de que ela tenha cometido outros crimes.
A contratação do PSF é feita através do Ministério da Saúde em Brasília. É um processo centralizado dentro do programa Mais Médicos.
