O ministro da Economia, Paulo Guedes, se referiu nesta quinta-feira (2) ao resultado da arrecadação de impostos federais para afirmar que o Brasil está “decolando de novo”.
Nesta quinta-feira (2), o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) informou que o Produto Interno Bruto (PIB) registrou retração de 0,1% no terceiro trimestre deste ano, o que representa uma nova “recessão técnica” — o nível de atividade já havia recuado nos três meses anteriores.
“Mês a mês, batemos a arrecadação histórica, em termos reais, tirando a inflação. A arrecadação está muito forte, o que mostra que o Brasil está decolando de novo, pelo nosso tempo. Preparar para decolagem”, afirmou o ministro, em evento em Brasília sobre os dez anos de concessões aeroportuárias.
Em outubro, a arrecadação de impostos, contribuições e demais receitas federais atingiu R$ 178,742 bilhões. Foi o melhor resultado para o período em cinco anos. Na parcial do ano, totalizou R$ 1,592 trilhão, novo recorde histórico.
O ministro da Economia citou também previsões de investimentos na economia brasileira, relacionadas aos processo de concessões e privatizações, que já somam, de acordo com Guedes, mais de R$ 600 bilhões para os próximos anos.
“O crescimento está contratado. Essa conversa de que o Brasil não vai crescer é coisa de maluco. Gás natural, petróleo, saneamento, cabotagem, ferrovias, aeroportos. Está tudo contratado, R$ 600 bilhões, e vem mais R$ 100 bilhoes com o 5G”, acrescentou Guedes.
Com o processo de concessões e privatizações em andamento, que contemplam investimentos nos próximos anos, ele declarou que o “Brasil está condenado a crescer”.
“A pergunta é se vai ter um pouco mais ou um pouco menos de inflação. Mas aprovamos o BC independente, que vai atuar, pela primeira vez, em um ano eleitoral”, concluiu.
Precatórios
O ministro Paulo Guedes observou que a Bolsa de Valores de São Paulo, a B3, está operando em alta nesta quinta-feira, apesar do anúncio da recessão técnica, e avaliou que isso se deve à aprovação, pelo Senado Federal, da PEC dos Precatórios.
Essa é a principal aposta do governo para bancar o programa social Auxílio Brasil. A expectativa do governo é que o projeto deve abrir espaço superior a R$ 106 bilhões no orçamento. É uma parte desses recursos que será usada para bancar o Auxílio Brasil, substituto do Bolsa Família.
O texto já havia sido aprovado pela Câmara. Entretanto, como sofreu alterações na tramitação pelo Senado, a PEC voltará a ser analisada pelos deputados.
“[A Bolsa] está subindo porque acabou de ser aprovada a PEC em segundo turno. Significa que os gastos públicos continuam sob controle. Tem toda uma conversa fiada de que o Brasil perdeu o controle sobre o fiscal. É uma conversa fiada, uma narrativa política, fake news”, declarou.
Ele avaliou que a aprovação da PEC dos Precatórios pelo Senado representa o controle da quarta maior despesa orçamentária, atrás dos gastos com previdência, dos juros da dívida pública e das despesas com servidores públicos.
“A narrativa falsa era que querem furar o teto. Ao contrario, queremos os precatórios embaixo do teto [de gastos, que limita a maior parte das despesas pela inflação]”, acrescentou Guedes.
‘Bola de neve’
Segundo a Instituição Fiscal Independente (IFI), órgão vinculado ao Senado, se passar no Congresso, a PEC dos Precatórios pode gerar uma “bola de neve” de R$ 850 bilhões em precatórios não pagos até 2026, em razão da limitação dos valores a serem pagos.
Pela proposta em discussão no Congresso Nacional, os precatórios acima de R$ 66 milhões serão limitados e pagos por meio de negociação; abatimento de dívidas; ou aquisição de ativos públicos (como imóveis ou privatizações).
Para o órgão, além de gerar uma “bola de neve” de dívidas não pagas, as mudanças propostas na PEC também elevariam o chamado “risco fiscal”, isto é, a percepção negativa dos investidores sobre as contas públicas.
“Como consequência dos juros mais altos e do quadro de maior incerteza, amplificado pela crise energética, a perspectiva é que o crescimento econômico fique menor do que o indicado no atual cenário base da IFI (1,7% para 2022), mas possivelmente acima do previsto no cenário pessimista (0,1% para 2022)”, avaliou.
