Os resultados das análises das amostras em galerias pluviais na orla de Maceió realizados pelo Instituto do Meio Ambiente do Estado de Alagoas (IMA/AL) confirmam a infração de lançamento de efluentes, sem tratamento, sob responsabilidade da Prefeitura de Maceió. O resultado foi divulgados nesta quinta-feira (9), pelo Laboratório de Estudos Ambientais do órgão.
Análises em Laboratório confirmam lançamento de efluentes na orla de Maceió
Os ensaios analíticos consideram como parâmetro a presença de coliforme termotolerantes (fecais), e estes foram encontrados em alta concentração na amostra coletada da galeria pluvial, vizinha ao estabelecimento Lopana, na Ponta Verde, e no mar, recolhida no último domingo (5).
Resultados
O relatório aponta o resultado de 1.700.000 NPM (Número Mais Provável) de Escherichia coli por 100 mL da amostra de água, quando o máximo permitido é 2.500 por 100 mL, de acordo com a resolução do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) Nº 357/2011.
O mesmo cenário se repetiu na coleta feita na praia da Jatiúca, em colaboração à Polícia Federal, na galeria em frente ao Habib’s. A amostra tinha 6.800 NPM de E. coli por 100 mL.
Desta forma, os relatórios do Laboratório de Estudos Ambientais concluem que as duas galerias pluviais estavam lançando efluente sanitário no mar.
Os resultados das amostras colhidas no mar, em frente as galerias, também apresentam números acima do tolerável.
Próximo ao Lopana, foram encontrados 18.000 NPM de Escherichia coli por 100 mL, sendo 2.000 por 100 mL o máximo permitido pela resolução Conama Nº 274/200 para considerar uma praia como própria para banho. Na região da Jatiúca, ainda em frente ao Habib’s, o resultado foi de 7.000 NPM por 100 mL.
O contato humano com estas altas taxas de coliforme termotolerantes (fecais) pode provocar infecção por Escherichia coli. Por isso se recomenda evitar praias consideras impróprias para banho, de acordo com o relatório semanal de balneabilidade do IMA, e no período de 48 horas, após chuvas em Maceió que podem provocar o aparecimento de línguas sujas.
Autuação à Prefeitura de Maceió
O IMA informa que devido o caso, a Prefeitura de Maceió foi autuada no valor R$ 100 mil pelo lançamento desses efluentes no mar, já que o Município é responsável pelas galerias de águas pluviais e que a Secretaria de Desenvolvimento Territorial e Meio Ambiente (Sedet) de Maceió tem 20 dias, após a atuação, para apresentar defesa formal.
O órgão reforça que segue respeitando o trâmite legal do processo em questão, assim como se dispõe a colaborar nas investigações da Polícia Federal e Ministério Público Federal, a fim de prover embasamento técnico competente ao órgão ambiental para resolução das línguas sujas.
Posicionamento da Prefeitura de Maceió
A Prefeitura informou que não foi oficialmente notificada, mas que segue atuando como havia divulgado anteriormente, com a força-tarefa criada para combater as ligações clandestinas de esgoto; intensificando a operação de combater a esgotos; e notificando BRK por lançamento de esgoto irregular.
Já a assessoria da Sedet informa que a responsabilidade de manutenção das galerias de águas pluviais de Maceió é da Seminfra e da Sudes, já que a Sedet atua na fiscalização de infrações ambientais e que o IMA se equivocou ao citar e autuar a secretaria.
Em vídeo exibido pela TV Pajucara, o secretário municipal adjunto do Meio Ambiente, Ismar Macário, explicou que o transbordamento do esgoto foi provocado por ligações clandestinas nas galerias de águas pluviais e que comerciantes e edifícios foram notificados pela prefeitura de Maceió por possível lançamento de gordura que estaria entupindo os poços de visita na região de Ponta Verde.
“Nossas galerias estavam repletas de de lixo e de esgoto oriundos do sietema de saneamento que era administrado pela Casal,que durante muito tempo negligenciou o sistema de saneamento de Maceió e ocasionou tubulações que estão muito antigas, com rupturas, que extravazam esgoto para a nossa rede de galerias de águas pluviais”, disse o Ismar Macário.
