Depois de atuar para garantir a inclusão de catadoras e catadores na reciclagem de resíduos sólidos em Maceió e Marechal Deodoro, o Ministério Público do Trabalho (MPT) iniciou as tratativas para incentivar a atividade de coleta seletiva em outras regiões do estado. Desta vez, o MPT busca o apoio necessário para viabilizar o trabalho da Cooperativa Alagoana dos Catadores de Materiais Recicláveis do Litoral Norte (Coopernorte), localizada em Porto Calvo.
Durante visita à sede provisória da Coopernorte, no mês de novembro, representantes da cooperativa relataram que enfrentam dificuldades diárias na coleta de resíduos e que, devido à pequena quantidade de material disponível para coleta, alguns trabalhadores estão buscando outros meios de sobrevivência. Um dos pedidos das cooperadas é conseguir, junto ao Município de Porto Calvo, um local na área de transbordo para a separação dos materiais. Outra dificuldade enfrentada pelas trabalhadoras é o transporte do material coletado, já que o único caminhão da cooperativa está em péssimas condições, com pneus carecas, e parado devido a um problema mecânico.
Um dos objetivos do MPT, de acordo com o procurador-chefe Rafael Gazzaneo, é priorizar que a coleta de materiais recicláveis no Município de Porto Calvo e em empresas da região seja realizada por cooperativas de reciclagem. Gazzaneo afirmou que é preciso conscientizar a população de que a atividade resulta em geração de emprego e renda para a comunidade.
“Logo, é importante ressaltar que o trabalho do MPT é no sentido de que o município de Porto Calvo e os demais municípios de Alagoas implantem oficialmente uma política de coleta seletiva, a fim de possibilitar a reciclagem da maior quantidade possível de materiais descartados pela população. A mencionada política resultará em claros benefícios para o meio ambiente e para o próprio município, que poderá redirecionar parte do chamado lixo urbano para a ampliação da renda de um segmento da população que sobrevive da comercialização desses materiais, sem falar na economia gerada para o próprio município, que diminuirá a quantidade de lixo urbano transportado para o aterro sanitário”, explicou Gazzaneo.
O Centro de Educação Ambiental São Bartolomeu (Ceasb), instituição civil sem fins lucrativos que busca a promoção e a defesa de bens e direitos sociais relativos ao meio ambiente e ao patrimônio cultural, também acompanha o trabalho realizado pela Coopernorte. A educadora social do Ceasb, Ana Lúcia Menezes, pontuou a necessidade de que o município disponha de um plano de coleta seletiva, a fim de obter incentivos – a exemplo do ICMS Verde –, e realize um trabalho de educação ambiental das escolas e na comunidade, com a participação da cooperativa.
De acordo com a secretária de Meio Ambiente de Porto Calvo, Cleópatra Soares, o município busca reorganizar e dar andamento à evolução da coleta seletiva do município. A secretária informou que capacitações com o Sebrae a respeito do tema estão em andamento e disse que a prefeitura regularizou um ajuda de custo concedida à cooperativa, no valor de R$ 300,00 mensais.
As cooperadas da Coopernorte pediram a intervenção do MPT – que abriu um procedimento de mediação – após relatarem que estão passando por dificuldades financeiras, inclusive para conseguir o sustento das famílias, causadas especialmente pela pandemia da Covid-19. Atualmente, a Coopernorte possui 14 famílias que dependem da renda da coleta seletiva.
Audiência pública
Nesta terça-feira, 14, o Ministério Público do Trabalho realizará uma audiência pública com os comerciantes incluídos na lista de maiores produtores de resíduos do município, para conscientizá-los sobre a importância do apoio das empresas às cooperativas, na promoção do desenvolvimento sustentável. A audiência acontece no auditório da prefeitura de Porto Calvo, às 18h30.
