Uma fiscalização da Secretaria de Estado da Fazenda de Alagoas (Sefaz-AL) resultou na apreensão de mercadorias, transportadas em caminhões, que estavam sem nota fiscais ou com documentações irregulares. As cargas estão avaliadas em R$190 mil.
De acordo com a Sefaz, durante a ação, que ocorreu no Posto Fiscal de São José da Laje, na noite da última quinta-feira (13), os servidores realizaram a averiguação das cargas, das mercadorias e da documentação fiscal, constatando as irregularidades em alguns caminhões. No entanto, após a retenção desses produtos, os contribuintes efetuaram o pagamento das autuações e, logo em seguida, foram liberadas as mercadorias.
“O fisco permanece em todas as suas frentes de ações e os postos fiscais em permanente luta pela justa e leal concorrência. Na ocasião, é injusto o bom contribuinte, que é a maioria dos contribuintes alagoanos, pagarem e terem prejuízo pela conduta de uma minoria sonegadora”, destaca Francisco Suruagy, superintendente da Receita Estadual da Sefaz Alagoas.
Ainda conforme dados da Sefaz, a operação visa coibir irregularidades dos contribuintes. As empresas que apresentam inconsistências recebem e assinam os termos e as mercadorias são liberadas após o pagamento da multa. As retenções são feitas apenas daqueles que efetivamente estão irregulares com suas obrigações de recolhimento de tributos. Porém, a maioria das retenções é devido às irregularidades da ausência de Nota Fiscal ou de documento fiscal.
