O Comando da Polícia Militar do Maranhão vai abrir uma sindicância para apurar uma denúncia de racismo feita contra policiais militares, que abordaram uma jovem negra na véspera do Natal de 2021, em São Luís. Segundo testemunhas, os PMs teriam detido a jovem sem motivos.
A Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Maranhão (OAB-MA) acompanha o caso, que aconteceu dentro de um ônibus, na avenida São Marçal, no bairro do João Paulo, na capital maranhense.
Tainara dos Santos, de 22 anos, relata que, no dia 24 de dezembro do ano passado, ela estava em um ônibus com mais duas pessoas, quando o motorista parou próximo a uma viatura da Polícia Militar, pois o condutor do coletivo suspeitou que eles fossem criminosos. A jovem conta que, mesmo depois de terem sido abordados pelos policiais, o motorista se recusou a seguir viagem com os três passageiros.
“Porque que ele queria pra mim pegar outro ônibus, porque que eu não podia continuar dentro do ônibus? Ele calado continuou e o policial pegou e veio pegar ‘nisso daqui’ do meu braço. E eu peguei e falei para o policial, que ninguém ia me segurar. E eu descendo do ônibus, peguei e falei para o motorista, eu vou tirar aqui uma foto do teu ônibus e vou te denunciar”, disse Tainara.
Em uma filmagem feita por um dos passageiros, é possível ver o momento em que a jovem é contida por dois policiais. A jovem relata que os PMs informaram que a levariam até o plantão da Polícia Civil na avenida Cajazeiras, no Centro de São Luís, mas ela acabou sendo levada para a Delegacia da Vila Embratel, que fica cerca de 10 km de onde aconteceu a abordagem. Tainara afirma que ficou lá por quatro horas, sem comunicação com a família. E os policiais registraram um boletim de ocorrência contra Tainara por desacato.
Após ser liberada, Tainara registrou um boletim de ocorrência contra os PMs e buscou a Comissão da Verdade e Escravidão Negra da OAB no Maranhão.
“Entendemos que o racismo ele é porta de entrada para uma série de outras atitudes, que convencionam muito com o biotipo da pessoa. Ela estava em um ambiente em que o biotipo dela não estava sendo aceito e, sem qualquer prova ou evidência de qualquer ilícito, ela recebeu esse tipo de abordagem. E ela é agredida pelos policiais e fica com seu pescoço a mercê do joelho. Uma técnica muito perigosa, que já resultou na morte de diversos negros em vários países, em vários Estados e em várias cidades”, explica Erick Moraes, que é presidente da Comissão da Verdade e Escravidão da OAB-MA.
Segundo o subcomandante do 9º Batalhão da Polícia Militar, major Jefferson, a conduta dos policiais será investigada.
“No momento eles continuam na ativa, na atividade operacional. E, sim, o Comando vai abrir um processo administrativo, uma sindicância para apurar os fatos”, afirmou o major.
Racismo e injúria racial no Maranhão
Segundo dados da Polícia Civil do Maranhão (PC-MA), através da Delegacia de Combate aos Crimes Raciais e de Intolerância, em 2021 foram contabilizadas 38 ocorrências de racismo e 495 ocorrências de crime de Injúria Racial no Estado.
De acordo com a Secretaria Extraordinária de Igualdade Racial (SEIR), a Secretaria trabalha para conscientizar a sociedade maranhense sobre o racismo. Ao longo do ano são realizadas “capacitações, oficinas, seminários e reuniões com gestores municipais, estudantes, professores e lideranças em escolas, comunidades e faculdades, com o objetivo de prevenir e conscientizar a população sobre o combate ao racismo”, afirmou a SEIR, por meio de nota enviada ao g1.
Ainda segundo a Secretaria, paralela a essas ações, a SEIR “acompanha casos de racismo e intolerância em ações judiciais, que chegam ao conhecimento da Secretaria, e em alguns casos, presta assessoria e consultoria jurídica às vítimas”.
Já a Secretaria de Estado dos Direitos Humanos e Participação Popular (Sedihpop) afirma que atua como canal de denúncia de violações de direito, por meio da Ouvidoria de Direitos Humanos, Igualdade Racial e Juventude e presta atendimento integrado às vítimas na Região Metropolitana de São Luís, por meio do Centro de Atendimento às Vítimas (CEAV).
A Secretaria ressalta, ainda, no âmbito da coordenação do Pacto pela Paz, que tem trabalhado junto à Secretaria de Estado Segurança Pública (SSP), no sentido de qualificar o atendimento às vítimas de racismo, injúria e intolerância religiosa.
