Governador Renan Filho
Nos últimos sete anos, Alagoas vivenciou o maior ciclo de investimentos de sua história. Os números foram apresentados na manhã desta segunda-feira (24) pelo governador Renan Filho e pelos secretários de Estado da Fazenda, George Santoro; e do Planejamento, Gestão e Patrimônio, Fabrício Marques, durante entrevista coletiva no Museu Palácio Floriano Peixoto (Mupa).
De 2015 a 2021, os investimentos feitos pelo Governo do Estado ultrapassam a cifra dos R$ 8,6 bilhões e representam 14% do Produto Interno Bruto (PIB). Só no ano passado foram R$ 3,6 bilhões, o que fez de Alagoas o Estado que mais investiu recursos próprios no país, o equivalente a 30,8% da Receita Corrente Líquida (RCL). Em segundo lugar, o Espírito Santo investiu 15,4%, o Maranhão, 13,3%; o Ceará, 11,8%; e São Paulo, 11,7%.
Para o governador, o excelente desempenho fiscal de Alagoas possibilitou que o Estado realizasse os maiores investimentos de sua história em todas as áreas, sobretudo, em Saúde, Educação, Segurança Pública e Infraestrutura.
“Esse desempenho fiscal permite a Alagoas hoje, ao mesmo tempo, se transformar no Estado que mais investe os próprios recursos no Brasil; melhora serviços públicos variados, se aproxima das gestões municipais e, também, consegue valorizar seus servidores. Isso somado certamente constrói um Estado melhor para o povo alagoano e um ambiente mais alvissareiro para todos nós”, declarou Renan Filho.
Em sua apresentação, Santoro mostrou que, em 2014, as despesas com pessoal do Poder Executivo estavam acima do limite máximo de 49% da Receita Corrente Líquida (RCL), permitido pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), o que resultava numa série de restrições ao Estado.
“Foi, então, iniciado um processo de reestruturação fiscal e a gente termina o ano de 2021 com 35.5%, que é absolutamente enquadrado dentro dos limites da Lei de Responsabilidade Fiscal, o que permite ao Estado ter espaço para fazer investimentos, para contratar operações de crédito e para pensar políticas públicas eficientes”, recordou Santoro.
A gestão dos passivos do Estado, por meio de renegociações da dívida com a União e da quitação deles, permitiu reduzir, sensivelmente, as despesas com a dívida pública. A economia no fluxo de pagamentos prevista até 2022 é de R$ 2,5 bilhões. A redução do indicador de endividamento também possibilitou ao Estado se habilitar a contratar novas operações de crédito com a garantia do Tesouro Nacional e com melhores condições de financiamento.
“Alagoas foi o Estado que mais reduziu dívida nessa última quadra, ou seja, de 2015 a 2021, não tem nenhum Estado que reduziu um montante tão grande de endividamento”, destacou Santoro. “Tivemos, inicialmente, uma ajuda muito importante do senador Renan Calheiros, quando foi presidente do Congresso Nacional, que colaborou com a renegociação da dívida”, acrescentou Renan Filho.
Saúde e Educação
Em 2021, os investimentos em Saúde e Educação representaram mais de 43% da receita do Estado. A Educação recebeu o aporte de R$ 2,8 bilhões (26,72%), maior valor nominal e real da história; e a Saúde, R$ 1,8 bilhão (16,84%), maior percentual já registrado.
“A gente está colocando em Educação e Saúde R$ 4,6 bilhões, quase a metade do orçamento do Estado, ou seja, 43,56%. Se colocarmos a Segurança Pública, vamos passar de 60%”, citou o secretário da Fazenda. “Esse foi o nosso compromisso principal, que foi colocar os recursos de Alagoas em Segurança, Saúde e Educação. Não era discurso”, arrematou o governador.
O Estado ainda tem contratados cerca de R$ 9 bilhões de investimentos em esgotamento sanitário e abastecimento de água nos municípios alagoanos, por meio do exitoso e pioneiro processo de concessão dos serviços de saneamento. Outros R$ 4 bilhões são oriundos do setor privado.
